PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2013

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Decreto Legislativo 51 - 17/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 ÀS 19h NO CENTRO COMUNITÁRIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARÃO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 02-53/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 62/2014 (18/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE

Data de Encerramento 17/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2014 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2014 11:55 ARQUIVO/Recebido
14/03/2014 11:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2014 11:13 CERIM/Recebido
20/09/2013 11:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/09/2013 18:51 SGP23/Recebido
19/09/2013 18:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/09/2013 13:51 SGP21/Recebido
18/09/2013 13:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/09/2013 13:25 SGP12/Recebido
18/09/2013 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/09/2013 14:16 SGP21/Recebido
06/09/2013 13:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/09/2013 13:15 SGP12/Recebido
05/09/2013 13:12 CCJ/Encaminhado para SGP12
04/09/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2013 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 25/09/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1657 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1635 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/09/2013 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1681 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1659 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2013 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (17/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 62/2014
Ementa Solicito a V.Exª., convocação de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro de 2014, a partir das 19 horas, no Centro Comunitário Ludovico Pavoni - Rua Barão de Castro Lima, 479 Real Parque, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a SOS Juventude - Real Parque, conforme Decreto Legislativo nº 51/2013. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA ***
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 18/02/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2014) ao processo PDL 53/2013.
Leitura 18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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