PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/2013

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Decreto Legislativo 4 - 25/03/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2013
Autuado em 06/08/2013 - Processo 02-50/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2016 (15/02/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DEPARTAMENTO VOLUNTARIOS SOCIEDADE ALBERT EINSTEIN  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:34 ARQUIVO/Recebido
16/03/2016 11:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 11:45 CERIM/Recebido
28/03/2014 16:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/03/2014 13:54 SGP23/Recebido
27/03/2014 19:54 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/03/2014 14:01 SGP21/Recebido
27/03/2014 13:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/03/2014 13:30 SGP12/Recebido
25/03/2014 21:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/03/2014 14:11 SGP21/Recebido
25/03/2014 12:34 FIN/Encaminhado para SGP21
18/03/2014 13:38 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/01/2014 16:20 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/2013 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2013 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/12/2013 18:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/11/2013 15:23 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2013 14:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/10/2013 16:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2013 19:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2013 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2013 15:39 EDUC/Recebido
23/09/2013 13:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2013 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2013 18:21 CCJ/Recebido
21/08/2013 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 17:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 05/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 26/08/2013
Relatório
Relatório Número 1742 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1719 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2839 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2790 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/12/2013
Prazo regimental 25/03/2014
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/03/2014
Relatório
Relatório Número 265 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Parecer Número 260 /2014 , apresentado em: 25/03/2014
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/2014 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 86SE (25/03/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 124/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2016, A PARTIR DAS 15H00MIN, NO AUDITÓRIO "MOISE SAFRA" SITUADO NA AVENIDA ALBERT EINSTEIN, 627, ENTRADA 01, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTARIADOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE E ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 04/2014.
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 15/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2016) ao processo PDL 50/2013.
Leitura 16/02/2016, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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