PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 552/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA POR ENVELOPAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2013
Autuado em 14/08/2013 - Processo 01-552/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1840/2013 (18/09/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/08/2013, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ONIBUS PUBLICIDADE RECURSOS FINANCEIROS TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS AUTORIZACAO SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) ADESIVO ARRECADACAO ANUNCIO

Assuntos detalhados
SPTRANS VEICULACAO PUBLICITARIA
Data de Encerramento 24/09/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2013 12:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2013 12:58 ARQUIVO/Recebido
24/09/2013 16:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/2013 16:25 CCJ/Recebido
02/09/2013 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/09/2013 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2013 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/09/2013 13:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2013 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
16/08/2013 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2013 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2013
Prazo regimental 17/09/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 03/09/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 24/09/2013
Requerimentos
RDS 1840/2013
Ementa Requeremos à Douta Mesa, na forma regimental, que seja arquivado o Projeto de Lei nº 552/2013 de minha autoria, uma vez que foi constatada a existência de projeto similiar, sendo assim, requeiro por derradeiro, o arquivamento para evitar a duplicidade.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2013) ao processo PL 552/2013.
Leitura 18/09/2013, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 24/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 24/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 24/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQUERIMENTO
Liberado pela Comissão em 24/09/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir