PROJETO DE LEI

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PL 182/2014

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Lei Municipal 16199 - 21/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/05/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2014
Autuado em 15/04/2014 - Processo 01-182/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 549/2014 (29/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-182/2014) (27/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 177/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 177/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 903/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 903/2015 (06/05/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 99, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA TAQUARI  |  FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ( RUA )  |  WILSON CARLOS CINTI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 21/05/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/05/2015 Encerrado-PROMULGADO
22/05/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2015 17:03 ARQUIVO/Recebido
22/05/2015 09:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/04/2015 17:46 SGP23/Recebido
24/04/2015 19:08 FIN/Encaminhado para SGP23 ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS
22/04/2015 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2015 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/04/2015 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/02/2015 19:17 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/01/2015 18:22 FIN/Consultoria/Para análise
18/12/2014 19:10 FIN/Recebido
18/12/2014 18:51 EDUC/Encaminhado para FIN
10/12/2014 16:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2014 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/12/2014 12:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/12/2014 14:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2014 13:36 EDUC/Recebido
11/11/2014 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
25/11/2014 20:08 EDUC/Consultoria/Para análise
25/11/2014 19:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2014 19:24 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/10/2014 15:57 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/10/2014 15:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/10/2014 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/10/2014 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/09/2014 16:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2014 16:10 URB/Consultoria/Elaborar relatório
08/09/2014 16:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2014 17:01 URB/Consultoria/Para análise
02/09/2014 17:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2014 15:06 URB/Recebido
02/09/2014 11:58 CCJ/Encaminhado para URB
27/08/2014 18:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/08/2014 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.05.14).
25/08/2014 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
31/07/2014 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/07/2014 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2014 14:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/05/2014 14:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2014 16:08 CCJ/Recebido
13/05/2014 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:10 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 177/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 182/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/05/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 177/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 182/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/05/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2014
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 15/05/2014
Relatório
Relatório Número 1114 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1099 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2014 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
DOCRECs
DOCREC 549/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 182/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 282/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (29/07/2014) ao processo PL 182/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 182/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/09/2014
Prazo regimental 31/10/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 03/09/2014
Relatório
Relatório Número 1412 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Parecer Número 1380 /2014 , apresentado em: 22/10/2014
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/10/2014 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2014
Prazo regimental 29/11/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/11/2014
Relatório
Relatório Número 1731 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1679 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2014 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2014
Prazo regimental 02/01/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 653 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 630 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/04/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2015
Ofícios
OF-SGP23 903/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 182/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 903/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 06/05/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 182/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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