PROJETO DE LEI

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PL 180/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2014
Autuado em 15/04/2014 - Processo 01-180/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 180/2014   PL00180-2014.PDF Principal 1
06/02/2018 PL 180/2014   C_Users_v011443_Desktop_180.2014-1.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
08/09/2020 PL 180/2014   PL-180-2014.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/09/2020 DSP 6432/2020 PL 180/2014 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 388/2021 PL 180/2014 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 122/2021 PL 180/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 180/2014 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 180/2014 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 180/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 521/2021 PL 180/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7164/2021 PL 180/2014 RECEBIMENTO - SGP - 17/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/02/2021 DSP 7276/2021 PL 180/2014 DESIGNAÇÃO - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/05/2021 CV 365/2021 PL 180/2014 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/05/2021 RELCOM 478/2021 PL 180/2014 PL 180-2014 - Relcom - Favora´vel ao Subst. de CCJ - Delegado Palumbo - FIN.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
20/05/2021 DSP 13169/2021 PL 180/2014 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 15/05/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/05/2021 DSP 13169/2021 PL 180/2014 Abertura de prazo - 15-05-21 - SGP23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/06/2021 REC 13/2021 PL 180/2014 REC-LG 11.21PDFA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 REC 13/2021 PL 180/2014 Presidente - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2021 DSP 13919/2021 PL 180/2014 DESP. RECURSO.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/01/2025 DSP 1563/2025 PL 180/2014 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 856/2025 PL 180/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 180/2014 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
06/02/2025 RDS 8/2025 PL 180/2014 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 1106/2025 PL 180/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/2015 (11/02/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-180/2014) (20/08/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 13/2021 (01/06/2021) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 59/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 748/2017 (10/11/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 748/2017 (10/11/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 99, coluna 1
Palavras-Chave CONTRATACAO  |  CONTRATACAO DE SERVICOS  |  CUSTO  |  ENGENHARIA  |  LICITACAO  |  NORMAS  |  OBRA PUBLICA  |  PLANILHA DE CUSTOS  |  EDITAL  |  PERCENTAGEM  |  BENEFICIOS E DESPESAS INDIRETAS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
17/02/2025 11:27 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
17/02/2025 10:53 SGP22/Recebido
14/02/2025 13:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 08/2025
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
08/06/2021 14:33 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
20/05/2021 16:22 SGP23/Recebido
20/05/2021 13:57 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
12/05/2021 15:52 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/05/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2021 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2021 10:56 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2021 22:18 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/02/2021 14:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 15:31 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/02/2021 15:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2021 15:55 FIN/Recebido
17/02/2021 15:02 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
17/02/2021 15:02 SGP22/Recebido
15/02/2021 16:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
07/01/2021 18:10 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:30 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2018 13:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/03/2018 18:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/02/2018 11:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2018 11:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2018 10:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2018 14:13 FIN/Consultoria/Para análise
24/01/2018 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/01/2018 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado DIA 24/01/18 CHEGOU DOCREC 56/2018 COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
24/01/2018 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/01/2018 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado DIA 24/01/18 CHEGOU DOCREC 56/2018 COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
24/01/2018 15:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/11/2017 14:19 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/11/2017 18:32 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/11/2017 18:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2017 19:01 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/10/2017 19:01 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2017 11:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2017 18:15 FIN/Consultoria/Para análise
22/05/2017 14:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2017 14:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2017 14:15 FIN/Recebido
19/05/2017 16:23 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
17/05/2017 15:51 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2017 16:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vistas vencido na Comissão.
05/05/2017 16:59 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2017 16:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/05/2017 18:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
05/04/2017 15:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 15:01 ADM/Recebido
14/02/2017 14:48 SGP22/Encaminhado para ADM
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 59/2017
02/01/2017 15:11 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 10:00 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:17 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2016 17:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/08/2016 18:32 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2016 16:29 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
04/05/2016 18:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 15:42 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2016 11:44 ADM/Recebido
25/04/2016 18:10 URB/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/04/2016 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2016 17:43 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2016 13:12 URB//
07/04/2016 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/03/2016 16:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2016 16:49 URB/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2016 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/
20/08/2015 15:03 URB/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2015 12:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 11:40 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 11:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
04/03/2015 15:41 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2015 13:26 URB/Consultoria/Para análise com informações do Executivo
12/02/2015 13:26 URB/Consultoria/Para análise
27/11/2014 16:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/11/2014 16:12 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/11/2014 17:29 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/11/2014 14:41 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
10/10/2014 16:24 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/10/2014 16:24 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/10/2014 15:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2014 17:06 URB/Consultoria/Para análise
01/09/2014 18:52 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2014 18:48 URB/Recebido
01/09/2014 13:45 CCJ/Encaminhado para URB
20/08/2014 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2014 12:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 26.05.14).
11/08/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2014 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/05/2014 12:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2014 10:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2014 18:19 CCJ/Recebido
26/05/2014 17:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:10 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2014
Prazo regimental 10/11/2014
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/06/2014
Relatório
Relatório Número 1037 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Parecer Número 1022 /2014 , apresentado em: 20/08/2014
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/08/2014 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/09/2014
Prazo regimental 31/10/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 545 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 533 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2016 , página 157, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2016
DOCRECs
DOCREC 164/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS DAS UNIDADES TÉCNICAS COMPETENT ES A RESPEITO DO PL 180/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 097/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2015) ao processo PL 180/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 25/04/2016
Prazo regimental 10/05/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 59/2017
Ementa REQUEIRO O RETORNO A TRAMITAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DAS MATÉRIAS REFERIDAS.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 189/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 430/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PLO 6/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 85/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 103/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 533/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 539/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 565/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 505 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 495 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/05/2017 , página 62, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 22/05/2017
Prazo regimental 06/06/2017
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 748/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/11/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 180/2014
DOCREC 56/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2017
Plenário
DOCRECs
DOCREC 56/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCO A.T.L. Nº 22/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2018) ao processo PL 180/2014.
OF-SGP12 748/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 748/2017 (10/11/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 748/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/11/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2017) ao processo PL 180/2014.
DOCREC 56/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 748/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/11/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 180/2014
DOCREC 56/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2017
Plenário
DOCRECs
DOCREC 56/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCO A.T.L. Nº 22/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2018) ao processo PL 180/2014.
OF-SGP12 748/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 748/2017 (10/11/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 748/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/11/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2017) ao processo PL 180/2014.
DOCREC 56/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2017
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 56/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCO A.T.L. Nº 22/18-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2018) ao processo PL 180/2014.
OF-SGP12 748/2017
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 748/2017 (10/11/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 748/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/11/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2017) ao processo PL 180/2014.
DOCREC 56/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2018 (24/01/2018) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/02/2021
Prazo regimental 04/03/2021
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 478 /2021 , apresentado em: 07/05/2021
Parecer Número 309 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2021 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2021
Recursos
REC 13/2021
Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 180/14 que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 01/06/2021
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2021) ao processo PL 180/2014.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 180/2014 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 8/2025
Ementa Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos vereadores Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL).
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 8/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Lei.pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4776/2025 RDS 8/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 197/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 203/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 204/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 217/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 383/2021.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 114/2023.
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Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 752/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 754/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 755/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 756/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 757/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 758/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 760/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 775/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 776/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 783/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 784/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 785/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 798/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 810/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 828/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 893/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 897/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 898/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 899/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 903/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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