PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 82/2013

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Decreto Legislativo 73 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. BRUNA LOMBARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2013
Autuado em 03/10/2013 - Processo 02-82/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/2014 (18/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 303/2014 (07/03/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA BRUNA LOMBARDI

Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 12:01 ARQUIVO/Recebido
11/04/2014 11:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2014 11:23 CERIM/Recebido
11/11/2013 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/11/2013 14:55 SGP23/Recebido
11/11/2013 13:46 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/11/2013 14:21 SGP21/Recebido
07/11/2013 14:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2013 14:06 SGP12/Recebido
06/11/2013 17:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/10/2013 16:32 SGP21/Recebido
29/10/2013 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
29/10/2013 16:18 EDUC/SGP.21/A Pedido
29/10/2013 12:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2013 16:00 EDUC/Recebido
25/10/2013 13:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2013 13:56 CCJ/Recebido
24/10/2013 19:06 SGP12/Encaminhado para CCJ
24/10/2013 18:35 SGP12/Recebido
24/10/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/10/2013 14:23 SGP21/Recebido
23/10/2013 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21
23/10/2013 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2013 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/10/2013 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2013 19:26 CCJ/Recebido
14/10/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/10/2013 16:00 PESQUISA/Recebido
09/10/2013 15:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/10/2013 15:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2013
Prazo regimental 29/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 14/10/2013
Relatório
Relatório Número 2326 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Parecer Número 2288 /2013 , apresentado em: 23/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/10/2013 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 20/11/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 2464 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Parecer Número 2422 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2013 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/11/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 166/2014
Ementa Solicito a V. Exª, convocação de Sessão Solene, no dia 4 de abril de 2014, a partir das dezenove horas, no Museu da Imagem e do Som - MIS, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à atriz, produtora e diretora Bruna Lombardi, conforme Decreto Legislativo nº 073/2013 de 05/11/2013 *** SESSÃO SOLENE TRANSFERIDA PARA 07/2014 PELO RDS 303/2014 ***
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/02/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 82/2013.
Leitura 18/02/2014, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 12:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2014 12:21 ARQUIVO/Recebido
08/04/2014 17:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2014 17:52 CERIM/Recebido
08/04/2014 17:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
08/04/2014 17:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 303/2014
Ementa Solicito a V. Exª. convocação de Sessão Solene, no dia 7 de abril de 2014, a partir das 19:00hs, mo Museu de Imagem e do Som - MIS - Av. Europa, 158 - Jardim Europa - São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Sra Bruna Lombardi, conforme Decreto Legislativo nº 073/13 de 05/11/2013.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 07/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2014) ao processo PDL 82/2013.
Leitura 11/03/2014, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2014 16:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2014 16:48 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/03/2014 16:48 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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