PROJETO DE LEI

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PL 713/2013

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO, AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, DE PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NA OCASIÃO EM QUE REQUERER SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2013
Autuado em 03/10/2013 - Processo 01-713/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 671/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 671/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 08/10/2013, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave APOSENTADORIA  |  CARREIRA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  PROGRESSAO FUNCIONAL  |  PROMOCAO  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  VENCIMENTOS  |  CARGO  |  SALARIO  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 02/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
22/11/2019 14:52 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/11/2019 14:51 SGP1/Recebido
21/11/2019 13:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
02/05/2019 17:58 ARQUIVO/Recebido
02/05/2019 09:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/04/2019 17:56 SGP23/Recebido
30/04/2019 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/02/2017 17:00 SGP21/Recebido
18/10/2016 14:55 CCJ/Encaminhado para SGP21 Prazo esgotado do § único do art. 363 do RI.
24/08/2016 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2016 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/03/2016 18:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2016 15:47 CCJ/Recebido
22/02/2016 13:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/02/2016 14:53 PROC-CMSP/Recebido
17/02/2016 12:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
11/02/2016 15:05 SGP22/Recebido
11/02/2016 09:12 SGP23/Encaminhado para SGP22
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/06/2014 18:37 SGP21/Recebido
27/06/2014 12:00 FIN/Encaminhado para SGP21
04/06/2014 15:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2014 13:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/05/2014 14:19 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/05/2014 17:33 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/05/2014 14:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 18:08 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2014 11:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2014 14:13 FIN/Recebido
20/03/2014 18:26 ADM/Encaminhado para FIN
19/03/2014 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2014 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/03/2014 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/03/2014 12:15 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/02/2014 15:53 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
14/02/2014 16:34 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2014 16:31 ADM/Recebido
16/12/2013 18:02 CCJ/Encaminhado para ADM
11/12/2013 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2013 18:12 CCJ/Recebido
01/11/2013 17:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/10/2013 16:48 PESQUISA/Recebido
09/10/2013 15:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/10/2013 15:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/2013
Prazo regimental 16/12/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/11/2013
Relatório
Relatório Número 2792 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2744 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2013 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/12/2013
Prazo regimental 19/03/2014
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 05/02/2014
Relatório
Relatório Número 231 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Parecer Número 227 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/03/2014 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/03/2014
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 14/04/2014
Relatório
Relatório Número 789 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Parecer Número 778 /2014 , apresentado em: 04/06/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2014 , página 148, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 216SE (12/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 713/2013
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
DOCRECs
DOCREC 126/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 52/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 713/2013.
OF-SGP23 128/2016
OF-SGP23 671/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 713/2013.
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 713/2013
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
DOCRECs
DOCREC 126/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 52/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 713/2013.
OF-SGP23 128/2016
OF-SGP23 671/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 713/2013.
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 126/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 52/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 713/2013.
OF-SGP23 128/2016
OF-SGP23 671/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 713/2013.
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/02/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2016
Prazo regimental 08/03/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 18/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2016
Ofícios
OF-SGP23 671/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 713/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 126/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 52/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 713/2013.
OF-SGP23 128/2016
OF-SGP23 671/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 713/2013.
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 671/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 713/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 126/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 713/13, DEAUTORIA DO VER. ARI FRIEDENBACH, QUE VISA CONCEDER AO SERVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANEA PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR NO MOMENTO DE SUA APOSENTADORIA OU ACRESCIMENTO DE 20% DO PADRÃO DE VENCIMENT
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 52/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 713/2013.
OF-SGP23 128/2016
OF-SGP23 671/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 128/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 128/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 713/2013.
DOCREC 126/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 126/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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