PROJETO DE LEI

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PL 309/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOM INA CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS A CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, SITUADA NO DISTRITO DA BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2013
Autuado em 08/05/2013 - Processo 01-309/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 511/2013 (13/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-309/2013) (28/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 64/2013 (06/11/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 189/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 189/2013 (23/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  CASA DE CULTURA  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA  |  CASA DE CULTURA WILSON DA LUZ DOS SANTOS  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
14/05/2015 14:35 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Regularização
02/12/2013 18:27 SGP2/Recebido
02/12/2013 16:21 FIN/Encaminhado para SGP2
02/12/2013 16:20 FIN/SGP.2/A Pedido
13/11/2013 16:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
06/11/2013 18:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2013 11:42 FIN/Recebido
05/11/2013 13:15 EDUC/Encaminhado para FIN
30/10/2013 17:07 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/10/2013 16:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2013 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/10/2013 15:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/10/2013 17:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2013 18:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/09/2013 18:02 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2013 18:15 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2013 14:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:05 EDUC/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2013 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/08/2013 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/08/2013 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/05/2013 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2013 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/05/2013 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2013 13:00 CCJ/Recebido
14/05/2013 15:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2013 15:21 PESQUISA/Recebido
10/05/2013 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/05/2013 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2013
Prazo regimental 31/08/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 16/05/2013
Relatório
Relatório Número 1590 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1570 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2013 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Ofícios
OF-SGP12 189/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 309/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 189/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 309/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/05/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 511/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 309/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 275/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2013) ao processo PL 309/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 309/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 11/09/2013
Relatório
Relatório Número 2443 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2397 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/10/2013 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2013
Prazo regimental 20/11/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2013
Requerimentos
RPS 64/2013
Ementa Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2013.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 06/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2013) ao processo PL 309/2013.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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