PROJETO DE LEI

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PL 308/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DE SÃO PAULO OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2013
Autuado em 08/05/2013 - Processo 01-308/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2019 PL 308/2013   PL00308-2013.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/02/2021 DSP 5789/2021 PL 308/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 673/2014 (11/09/2014) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 705/2017 (20/10/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-308/2013) (06/06/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2017 (03/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 162/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 73/2014 (01/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 73/2014 (01/04/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADANIA  |  COMPETENCIA  |  MEMBROS  |  MICROEMPRESA  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PEQUENA EMPRESA  |  SUBPREFEITURA  |  INCENTIVO  |  RENDA  |  APOIO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  COOPERATIVA  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  EMPREENDEDORISMO  |  ODM8  |  COMITE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2018 17:08 SGP21/Recebido
13/06/2018 16:31 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2018 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2018 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
11/05/2018 11:33 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2018 12:43 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
27/10/2017 10:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2017 15:57 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
20/10/2017 15:57 FIN/Consultoria/Para análise
20/10/2017 15:55 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/10/2017 15:55 FIN/Consultoria/Para análise
16/08/2017 15:14 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/08/2017 15:55 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2017 17:44 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/02/2017 13:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/02/2017 18:52 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 14:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 14:45 FIN/Recebido
13/02/2017 18:47 SGP22/Encaminhado para FIN
10/02/2017 17:20 SGP22/Recebido
09/02/2017 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2017
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:21 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:21 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 19:02 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/05/2016 13:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
18/04/2016 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2016 15:55 FIN/Recebido
18/04/2016 15:45 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
23/03/2016 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/03/2016 12:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2016 16:09 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2016 12:52 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
09/03/2016 15:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2016 10:53 ADM/Consultoria/Para análise
15/02/2016 13:06 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/08/2015 17:49 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2015 17:48 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2015 17:12 ADM/Consultoria/Para análise
11/08/2015 18:54 ADM/Recebido
11/08/2015 17:45 URB/Encaminhado para ADM
10/06/2015 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2015 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Com informações do Executivo e prazo de vistas vencido.
28/05/2015 16:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/05/2015 16:34 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2015 13:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2015 13:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 12:00 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/03/2015 13:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2014 16:21 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2014 17:36 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2014 17:36 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2014 19:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2014 17:57 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
16/09/2014 14:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2014 17:43 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2014 18:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/04/2014 17:47 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/04/2014 13:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2014 16:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/02/2014 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/
04/11/2013 17:56 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/10/2013 16:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/10/2013 16:11 URB/Recebido
15/10/2013 13:11 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
27/09/2013 18:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/05/2013 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2013 15:32 CCJ/Recebido
22/05/2013 15:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/05/2013 15:21 PESQUISA/Recebido
10/05/2013 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/05/2013 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/2013
Prazo regimental 07/10/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/05/2013
Relatório
Relatório Número 2093 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2061 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2013 , página 191, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 30/10/2013
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 14/04/2014
Relatório
Relatório Número 1019 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 987 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2015 , página 11, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Ofícios
OF-SGP12 73/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 308/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 73/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 308/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 673/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do Projeto de Lei 308/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/09/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 332/14-C
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2014) ao processo PL 308/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/08/2015
Prazo regimental 28/08/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 13/08/2015
Relatório
Relatório Número 409 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Parecer Número 405 /2016 , apresentado em: 23/03/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2016 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (sem partido) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2016
Prazo regimental 03/05/2016
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 45/2017
Ementa REQUEIRO ENQUANTO LIDER DA BANCADA DO PT O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 16/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (03/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/02/2017
Prazo regimental 01/03/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/02/2017
Relatório
Relatório Número 893 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 871 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2018 , página 123, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
Requerimentos
RDS 162/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REIS
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 119/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 789/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 896/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 536/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 579/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 3/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 174/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 177/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 185/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 196/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 208/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 508/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 564/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 705/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A RESPEITO DO PL 308/13 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 421/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2017) ao processo PL 308/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 06/06/2018
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2018) ao processo PL 308/2013.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (17/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (17/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
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