PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 175/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DEFINE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS HOSPITALARES, CONSIDERANDO AS SITUAÇÕES ENVOLVENDO IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS CONDUZINDO CRIANÇAS DE COLO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2014
Autuado em 14/04/2014 - Processo 01-175/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 471/2016 (29/06/2016) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-175/2014) (26/11/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-175/2014) (22/04/2015) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 150/2016 (06/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 150/2016 (06/04/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 340/2016 (06/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 340/2016 (06/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 98, coluna 2
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  CRIANCA  |  EXAME MEDICO  |  GESTANTE  |  HOSPITAL  |  IDOSO  |  MEDICO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  PLACA  |  AVALIACAO  |  AVISO  |  RISCO DE VIDA  |  PACIENTE  |  SELECAO  |  PRIORIDADE  |  EMERGENCIA  |  MAE  |  CLASSIFICACAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  ATENDIMENTO  |  RISCOS  |  CRITERIOS  |  PREFERENCIA  |  LEI 08.069/1990 ( FEDERAL )  |  ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  ESTATUTO DA PESSOA IDOSA  |  LEI 10.741/2003 ( FEDERAL )  |  LEI 10.048/2000 ( FEDERAL )  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2017 19:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2017 19:06 ARQUIVO/Recebido
02/05/2017 18:38 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/05/2017 18:36 SGP12/Recebido
28/04/2017 12:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
27/04/2017 16:24 ARQUIVO/Recebido
27/04/2017 14:54 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
27/04/2017 14:54 SGP12/Recebido
25/04/2017 17:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
02/01/2017 16:22 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:00 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:21 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 10:21 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 19:02 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/07/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/07/2016 14:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2016 14:54 FIN/Consultoria/Para análise
08/06/2016 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/06/2016 14:41 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
25/05/2016 17:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/05/2016 13:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2016 19:12 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2016 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/04/2016 15:43 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/03/2016 13:12 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
18/02/2016 14:13 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/02/2016 14:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/02/2016 12:42 FIN/Consultoria/Para análise
04/01/2016 16:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/01/2016 16:09 FIN/Recebido
15/12/2015 17:49 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/12/2015 15:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 15:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2015 15:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
15/09/2015 12:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2015 12:46 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2015 14:19 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
03/09/2015 14:19 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
07/08/2015 12:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 18:33 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/06/2015 12:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2015 12:47 SAUDE/Recebido
25/06/2015 13:04 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
24/06/2015 14:26 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2015 16:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/06/2015 18:34 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
18/06/2015 18:34 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2015 18:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/06/2015 18:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
15/06/2015 17:14 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2015 19:32 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
09/06/2015 19:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
09/06/2015 19:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
09/06/2015 19:30 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
09/06/2015 19:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/06/2015 17:57 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 13:16 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator Redistribuir Relator
18/05/2015 13:16 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 18:09 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 18:09 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2015 19:04 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2015 16:25 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
12/05/2015 16:25 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
11/05/2015 18:54 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2015 18:17 ECON/Consultoria/Para análise
27/04/2015 14:45 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2015 14:35 ECON/Recebido
24/04/2015 18:55 ADM/Encaminhado para ECON
22/04/2015 14:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2015 10:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado VOTO EM SEPARADO FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO DO VEREADOR VALDECIR CABRABOM.
16/04/2015 10:36 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/04/2015 17:31 ADM/Comissão/Vistas
11/03/2015 15:43 ADM/Comissão/Vistas
04/03/2015 19:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/02/2015 13:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
23/02/2015 12:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/02/2015 14:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/02/2015 18:17 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
03/02/2015 18:04 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/12/2014 16:23 ADM/Secretaria (SGP12)/ aguardando nova composição
19/12/2014 16:19 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/12/2014 19:13 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/12/2014 17:35 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/12/2014 12:10 ADM/Consultoria/Para análise
28/11/2014 17:35 ADM/Recebido
27/11/2014 18:05 CCJ/Encaminhado para ADM
26/11/2014 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/11/2014 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 06.06.14).
13/11/2014 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (Entrada em 06/6/14)
13/11/2014 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/11/2014 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/06/2014 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2014 13:38 CCJ/Recebido
06/06/2014 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2014
Prazo regimental 21/06/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/06/2014
Relatório
Relatório Número 1593 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Parecer Número 1547 /2014 , apresentado em: 26/11/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2014 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 175/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/11/2014
Prazo regimental 23/12/2014
Relator Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) , designado em: 01/12/2014
Relatório
Relatório Número 669 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 677 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 645 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/04/2015 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2015
Pedido de vista em 01/04/2015 até 06/04/2015 - Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 22/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 175/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/04/2015
Prazo regimental 12/05/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1139 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1100 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 25/06/2015 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2015
Prazo regimental 14/07/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 2413 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2257 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 03/12/2015 , página 173, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 04/01/2016
Prazo regimental 15/02/2016
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 02/02/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 150/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL 175/2014 - REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA
Matérias Referidas PL 175/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 150/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2016
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL 175/2014 - REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA
Matérias Referidas PL 175/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/04/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 340/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2016
Resumo Reitera OF-SGP12 nº 150/2016, de 6/4/2016.
Matérias Referidas PL 175/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 340/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2016
Resumo Reitera OF-SGP12 nº 150/2016, de 6/4/2016.
Matérias Referidas PL 175/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 471/2016
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA CFO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES OFERECIDAS A RESPEITO DO PL 175/14, QUE DEFINE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS HOSPITALARES.
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Recebimento (protocolo) 29/06/2016
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°264/16-C
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2016) ao processo PL 175/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir