PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2014

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Decreto Legislativo 41 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2014
Autuado em 22/04/2014 - Processo 02-35/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 608/2016 (19/04/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA EDUARDO KOBRA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
30/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2018 16:42 ARQUIVO/Recebido
30/05/2016 13:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
30/05/2016 13:12 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2014 18:45 SGP21/Recebido
15/09/2014 18:38 FIN/Encaminhado para SGP21
27/08/2014 19:03 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2014 16:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2014 15:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2014 15:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2014 15:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
31/07/2014 14:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/07/2014 12:00 FIN/Recebido
18/07/2014 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/2014 15:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2014 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/06/2014 17:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2014 12:36 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2014 14:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2014 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
03/06/2014 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
02/06/2014 15:39 EDUC/Recebido
02/06/2014 14:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/2014 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/05/2014 12:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/05/2014 11:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2014 14:15 CCJ/Recebido
12/05/2014 13:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 14:55 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 13:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 13:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2014
Prazo regimental 27/05/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 726 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 717 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/05/2014 , página 152, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2014
Prazo regimental 27/06/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 02/06/2014
Relatório
Relatório Número 819 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Parecer Número 807 /2014 , apresentado em: 25/06/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2014 , página 150, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/07/2014
Prazo regimental 12/08/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 28/07/2014
Relatório
Relatório Número 1054 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1038 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Em 29/08/2014 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2014
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 608/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE MAIO DE 2016, A PARTIR DAS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO SR. CARLOS EDUARDO FERNANDES LÉO, CONHECIDO COMO , "EDUARDO COBRA", OCASIÃO EM QUE SERÁ OUTORGADA AO MESMO A "MEDALHA ANCHIETA", NOS TERMOS DO CONTIDO NO PDL Nº 35/2014.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/04/2016
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2016) ao processo PDL 35/2014.
Leitura 26/04/2016, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:36 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2014
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:36 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2014
12/04/2021 12:36 CCI.4/Recebido
27/04/2016 10:49 SGP22/Encaminhado para CCI.4
27/04/2016 10:49 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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