PROJETO DE LEI

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PL 216/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SÃO PAULO ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Veto
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2014
Autuado em 30/04/2014 - Processo 01-216/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1395/2014 (01/09/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 104, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAO CIRURGIA CONVENIO CASTRACAO ANIMAL INFORMACAO POPULACAO CARENTE RESPONSABILIDADE SAUDE PUBLICA VEICULOS SEMINARIO

Assuntos detalhados
PALESTRA MEDICO VETERINARIO DIVULGACAO CONTROLE EQUIPAMENTOS GATO PARCERIA CIRCULACAO POPULACAO POSSE UNIDADE MOVEL DE ESTERILIZACAO E DE EDUCACAO CONTROLE DA NATALIDADE ANIMAL ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento 04/09/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2014 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2014 12:48 ARQUIVO/Recebido
05/09/2014 12:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2014 18:15 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a) ADIADO EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 04.06.14).
04/09/2014 15:20 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 12:26 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
01/09/2014 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO EM 06 E 27.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 04.06.14).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO EM 06.08.14 PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 04.06.14).
06/08/2014 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/07/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (04.06.14).
22/07/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/06/2014 11:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2014 11:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/06/2014 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/06/2014 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2014 17:59 CCJ/Recebido
04/06/2014 15:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/05/2014 18:00 PESQUISA/Recebido
08/05/2014 16:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/05/2014 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/2014
Prazo regimental 19/06/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/06/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Requerimentos
RDS 1395/2014
Ementa Requeiro a retirada do PL 216/2014 de minha autoria em tramitação, por já existir projeto semelhante em pauta.
Autores Ver. MARQUITO (PTB)
Recebimento (protocolo) 01/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2014) ao processo PL 216/2014.
Leitura 02/09/2014, na Sessão Ordinária 153, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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