PROJETO DE LEI

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PL 148/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16231 - 30/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/07/2015, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA COMO PRAÇA AGRICULTOR CORNÉLIO RIBEIRO SOARES, A PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NÉBIAS, RUA DOS TIMBIRAS E AV. SÃO JOÃO).
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2014
Autuado em 01/04/2014 - Processo 01-148/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 454/2014 (04/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-148/2014) (24/09/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 160/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 160/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1204/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1204/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 95, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SAO JOAO ( AVENIDA )  |  TIMBIRAS ( RUA DOS )  |  NEBIAS ( RUA CONSELHEIRO )  |  CORNELIO RIBEIRO SOARES ( PRACA AGRICULTOR )  | 
Data de Encerramento 30/06/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/06/2015 Encerrado-PROMULGADO
01/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 15:23 ARQUIVO/Recebido
01/07/2015 09:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 16:34 SGP21/Recebido
10/03/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para SGP21
05/03/2015 15:18 SGP12/Recebido
05/03/2015 14:56 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/03/2015 16:11 SGP21/Recebido
04/03/2015 15:26 URB/Encaminhado para SGP21
11/02/2015 20:13 URB/Consultoria/Para análise
09/02/2015 13:16 URB/Recebido
06/02/2015 15:40 SGP12/Encaminhado para URB
06/02/2015 14:56 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/11/2014 13:34 SGP21/Recebido
18/11/2014 13:10 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/11/2014 12:59 SGP12/Recebido
14/11/2014 16:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/11/2014 15:27 SGP21/Recebido
11/11/2014 15:10 URB/Encaminhado para SGP21
11/11/2014 15:06 URB/SGP.21/A Pedido
06/10/2014 18:36 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/10/2014 18:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
26/09/2014 16:36 URB/Recebido
26/09/2014 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
24/09/2014 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2014 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.05.14)
23/09/2014 13:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/07/2014 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/07/2014 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2014 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2014 12:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/05/2014 19:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/05/2014 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2014 11:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2014 18:04 CCJ/Recebido
09/05/2014 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
07/05/2014 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2014 17:40 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 160/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 148/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 160/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 148/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2014
Prazo regimental 24/05/2014
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 1271 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Parecer Número 1251 /2014 , apresentado em: 24/09/2014
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2014 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2014
DOCRECs
DOCREC 454/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENNCAMINHA MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PL Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE DENOMI NAÇÃO DA PRAÇA AGRICULTOR, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 230/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (04/07/2014) ao processo PL 148/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/09/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 148/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 215 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 209 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 215 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 209 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2015
Prazo regimental 19/03/2015
Relator , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 215 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Parecer Número 209 /2015 , apresentado em: 04/03/2015
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2015 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 191SE (10/03/2015) da Legislatura 16-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1204/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 148/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1204/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 148/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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