PROJETO DE LEI

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PL 143/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2014
Autuado em 27/03/2014 - Processo 01-143/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 832/2014 (29/10/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-143/2014) (10/12/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2015 (PL-143/2014) (29/04/2015) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 492/2014 (28/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 50/2015 (09/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 161/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 161/2014 (24/04/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/05/2014, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 07/05/2014, página 94, coluna 4
Palavras-Chave CICLOPASSARELA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  WALTER TORRE JUNIOR ( CICLOPASSARELA )  |  CICLOVIA  |  PASSARELA  | 
Data de Encerramento 04/04/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/04/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/04/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 17:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2016 17:14 ARQUIVO/Recebido
18/05/2016 15:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Consulta
07/04/2016 16:06 SGP22/Recebido
07/04/2016 16:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
05/04/2016 12:41 ARQUIVO/Recebido
04/04/2016 18:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/04/2016 18:09 SGP12/Recebido
12/02/2016 16:29 FIN/Encaminhado para SGP12 Pareceres divergentes Digitalizado
04/12/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2015 14:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/11/2015 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 28/10/2015 a pedido do Ver. Milton Leite. Adiado por 1 (uma) sessão em 25/11/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
27/11/2015 17:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/10/2015 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 2 (duas) sessões em 28/10/2015 a pedido do Ver. Milton Leite.
28/10/2015 18:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/10/2015 16:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 13:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
15/10/2015 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
09/10/2015 16:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2015 14:04 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2015 17:06 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
09/09/2015 15:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/09/2015 15:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2015 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª RO - 19/08/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: CONTRÁRIOS: Ver. Claudinho de Souza, Ver. Ushitaro Kamia e Ver. Toninho Vespoli. FAVORÁVEIS: Ver. Eliseu Gabriel e Ver. Marquito ABSTENÇÃO: Ver. Reis
08/09/2015 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/09/2015 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª RO - 19/08/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO CONTRÁRIOS: Ver. Claudinho de Souza, Ver. Ushitaro Kamia e Ver. Toninho Vespoli. FAVORÁVEIS: Ver. Eliseu Gabriel e Ver. Marquito ABSTENÇÃO: Ver. Reis
08/09/2015 15:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2015 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
01/09/2015 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª RO - 19/08/2015. Pendente de Votação: VOTARAM CONTRÁRIO: Ver. Claudinho de Souza, Ver. Ushitaro Kamia e Ver. Toninho Vespoli. VOTARAM A FAVOR: Ver. Eliseu Gabriel ABSTENÇÃO: Ver. Reis
01/09/2015 15:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/08/2015 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
25/08/2015 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª RO - 19/08/2015.
25/08/2015 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/08/2015 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª Ro - 19/08/2015.
25/08/2015 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/08/2015 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2015 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/06/2015 15:48 EDUC/Autor(a)/A Pedido Projeto Adiado pelo Vereador Claudinho de Souza que os solicitou para análise.
17/06/2015 15:48 EDUC/Autor(a)/A Pedido
17/06/2015 15:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/06/2015 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015.
15/06/2015 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/05/2015 19:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/05/2015 19:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/05/2015 16:11 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2015 18:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2015 18:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2015 18:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2015 15:43 EDUC/Recebido
12/05/2015 19:35 URB/Encaminhado para EDUC
15/05/2015 11:22 EDUC/Consultoria/Para análise
13/05/2015 11:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2015 14:09 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2015 15:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. Contém informação do Executivo
15/04/2015 15:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
17/03/2015 15:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
25/02/2015 16:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/12/2014 17:14 URB/Consultoria/Para análise
16/12/2014 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 12:38 URB/Recebido
16/12/2014 09:44 CCJ/Encaminhado para URB
10/12/2014 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2014 14:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.05.14).
03/12/2014 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2014 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.05.14).
27/11/2014 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/11/2014 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/10/2014 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/10/2014 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/05/2014 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2014 12:57 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/05/2014 19:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/05/2014 17:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2014 11:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2014 18:04 CCJ/Recebido
09/05/2014 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2014 18:20 PESQUISA/Recebido
07/05/2014 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2014 17:40 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 492/2014
Ementa Solicita que o vereador Ari Friedenbach seja acolhido como coautor do Projeto de Lei nº 143/2014.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2014) ao processo PL 143/2014.
Leitura 01/04/2014, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 161/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 143/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 161/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/04/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 143/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2014
Plenário
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Comissões Designadas em 06/05/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2014
Prazo regimental 24/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 12/05/2014
Relatório
Relatório Número 1709 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1659 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/12/2014 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
DOCRECs
DOCREC 832/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHAS AS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETE NTES DA PREFEITURA RELATIVAS AO PL 143/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 464/14-C
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2014) ao processo PL 143/2014.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/12/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 143/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/12/2014
Prazo regimental 30/04/2015
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 18/12/2014
Relatório
Relatório Número 698 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 672 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/04/2015 , página 114, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 29/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 143/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2015
Prazo regimental 28/05/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/05/2015
Relatório
Relatório Número 1635 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1732 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1595 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 17/09/2015 , página 103, coluna 1
Em 17/09/2015 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Requerimentos
RPS 50/2015
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART 177, ITEM II DO RI A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 143/2014 DE MINHA COAUTORIA, QUE DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK).
Autores Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2015) ao processo PL 143/2014.
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/2015
Prazo regimental 03/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 2476 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2318 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 09/12/2015 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
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