PROJETO DE LEI

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PL 807/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE, DEVIDAMENTE CERTIFICADAS, A PRESTAREM SERVIÇOS QUE ESPECIFICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO. .
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2013
Autuado em 12/11/2013 - Processo 01-807/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 807/2013   PL00807-2013.PDF Principal 1
25/04/2018 PL 807/2013   PL 807-2013.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/07/2019 PL 807/2013   PL 807 2013.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
15/07/2020 PL 807/2013   PL 807-2013-SAUDE,FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
15/07/2020 DSP 2784/2020 PL 807/2013 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/07/2020 DSP 3160/2020 PL 807/2013 Quesitos PL807-13.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/07/2020 DSP 3349/2020 PL 807/2013 Quesitos PL807-13.pdf Principal 1 Vários
28/07/2020 OF-SGP12 209/2020 PL 807/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - EDUARDO TUMA - 23/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/08/2020 DSP 4190/2020 PL 807/2013 Ofício SGP-12 209-2020 Certidão de Expedição.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/08/2020 DSP 4190/2020 PL 807/2013 Ofício SGP-12 209-2020 Protocolo SEI.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/11/2020 DOCREC 829/2020 PL 807/2013 Oficio Executivo sobre PL 807_2013.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/01/2021 DSP 367/2021 PL 807/2013 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 130/2021 PL 807/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 807/2013 desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PL 807/2013 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DESARQ 811/2021 PL 807/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
26/02/2021 DSP 8866/2021 PL 807/2013 RECEBIMENTO - SGP - 26/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/03/2021 DSP 9322/2021 PL 807/2013 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/04/2021 DSP 11841/2021 PL 807/2013 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ISAC FELIX - 19/04/2021.pdf Principal 1 Vários
23/09/2021 CV 1316/2021 PL 807/2013 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/09/2021 RELCOM 1485/2021 PL 807/2013 PL 807-2013 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Isac Felix - FIN.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
23/09/2021 DSP 19150/2021 PL 807/2013 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 23/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/01/2025 DSP 1419/2025 PL 807/2013 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 746/2025 PL 807/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
03/04/2025 RDS 284/2025 PL 807/2013 REQ_desarq_Alfredinho_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
03/04/2025 RDS 284/2025 PL 807/2013 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/04/2025 RDS 284/2025 PL 807/2013 Arquivamento.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
03/04/2025 DESARQ 2701/2025 PL 807/2013 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 807/2013   AudienciaPublica-Urb-2015-09-02.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 807/2013   AudiênciaPública-Urb-2015-10-14.pdf Audiencias 1

Ver "Audiencias" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 664/2017 (28/09/2017) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 829/2020 (12/11/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 165/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 284/2025 (28/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 488/2017 (08/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 488/2017 (08/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 209/2020 (28/07/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 209/2020 (28/07/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO COMUNITARIA CONTRATACAO GUIAS E SARJETAS IDOSO PRACA PUBLICA PRESTACAO DE SERVICO REMUNERACAO SUBPREFEITURA PLANTIO DIVULGACAO

Assuntos detalhados
MANUTENCAO LIMPEZA ASSOCIACAO DE MORADORES REPRESENTACAO CONSELHO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INTERNET MORADOR EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/04/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 02/09/2015 - URB
Audiência Realizada 14/10/2015 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2025 21:02 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2025 21:02 SGP21/Recebido
03/04/2025 15:37 SGP22/Encaminhado para SGP21
03/04/2025 15:29 SGP22/Recebido
03/04/2025 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 284/2025
16/01/2025 11:23 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/09/2021 11:59 SGP21/Recebido
23/09/2021 14:16 FIN/Encaminhado para SGP21
22/09/2021 14:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 12:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/09/2021 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/09/2021 12:13 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/09/2021 00:08 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/05/2021 13:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2021 14:40 FIN/Consultoria/Para análise
19/04/2021 13:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/04/2021 09:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/04/2021 18:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2021 13:24 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/02/2021 12:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2021 12:25 FIN/Recebido
26/02/2021 11:15 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
26/02/2021 10:08 SGP22/Recebido
25/02/2021 19:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 165 2021
07/01/2021 18:11 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:16 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/11/2020 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/11/2020 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/08/2020 23:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/07/2020 17:06 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/07/2020 11:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/01/2020 12:54 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
07/01/2020 12:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/01/2020 10:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/12/2019 15:04 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/11/2019 14:19 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
19/09/2019 16:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2019 16:09 FIN/Recebido
19/09/2019 13:17 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
18/09/2019 14:08 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2019 12:52 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido
04/09/2019 17:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2019 17:49 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
30/08/2019 15:18 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2019 17:47 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2019 15:30 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/07/2019 16:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2019 15:49 SAUDE/Recebido
01/07/2019 15:19 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
26/06/2019 19:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2019 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
18/06/2019 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/06/2019 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
18/06/2019 17:27 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/03/2019 17:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 19:21 ADM//
21/02/2019 14:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2019 17:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
14/01/2019 13:37 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2018 19:12 ADM/Consultoria/Para análise
27/04/2018 15:58 ADM/Recebido
27/04/2018 10:04 URB/Encaminhado para ADM
18/04/2018 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2018 16:20 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2018 17:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/03/2018 13:46 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2018 16:18 URB/Consultoria/Elaborar relatório
02/03/2018 16:31 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 17:58 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2017 16:52 URB//
02/10/2017 18:45 URB/Consultoria/Para análise
28/09/2017 19:55 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
14/08/2017 13:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/08/2017 18:38 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/08/2017 18:33 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2017 18:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/07/2017 18:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2017 18:04 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
03/03/2017 16:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2017 15:53 URB/Recebido
03/03/2017 14:11 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
30/01/2017 10:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/
11/03/2016 16:30 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:38 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 16:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2016 16:12 URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/11/2015 16:41 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2015 16:13 URB/Consultoria/Para análise
14/10/2015 17:40 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/09/2015 17:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/09/2015 16:25 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/06/2015 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/05/2015 16:37 URB/Consultoria/Para análise
14/04/2015 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 15:37 URB/Recebido
14/04/2015 14:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/2015 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/03/2015 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/03/2015 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2015 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2014 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2014 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14 E 08.10.14. SEM VOTAÇÃO EM 15.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
15/10/2014 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2014 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14 E 08.10.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
08/10/2014 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/09/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
24/09/2014 16:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2014 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. ADIADO PELO TÉRMINO DA REUNIÃO SEM VOTAÇÃO EM 17.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2014 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2014 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E 27.08.14, 03 E 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
10/09/2014 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E EM 27.08.14, 03.09.14 E EM 10.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
10/09/2014 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E EM 27.08.14, 03.09.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
04/09/2014 14:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2014 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/09/2014 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06 E EM 27.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.12.13).
28/08/2014 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/08/2014 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR UMA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06.08.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 03.12.13).
06/08/2014 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/08/2014 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (03.12.13).
04/08/2014 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/08/2014 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/04/2014 12:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/04/2014 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
03/12/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2013
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/04/2014
Relatório
Relatório Número 411 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 398 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/03/2015 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2016
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 04/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 164/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 74/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 94/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 607/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 727/2003.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 237/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 352/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 69/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 242/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 370/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 219/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 109/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 275/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 343/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 74/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 808/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 129/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 162/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 547/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 642/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 7/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 248/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 255/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 311/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 334/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 114/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 540/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 03/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2017
Prazo regimental 18/03/2017
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 01/03/2018
Relatório
Relatório Número 477 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 451 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2018 , página 129, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Ofícios
OF-SGP12 488/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 807/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 488/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/08/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 807/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 664/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PL 807/13.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/09/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 397/17-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2017) ao processo PL 807/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 1340 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1083 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2019 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/07/2019
Prazo regimental 16/07/2019
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1942 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1588 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2019 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2019
Prazo regimental 04/10/2019
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 10/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 209/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/07/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 807/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 829/2020 (12/11/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 829/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 807/2013, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0015197-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2020) ao processo PL 807/2013.
OF-SGP12 209/2020
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 209/2020
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/07/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 807/2013
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 829/2020 (12/11/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 829/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 807/2013, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0015197-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2020) ao processo PL 807/2013.
OF-SGP12 209/2020
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 829/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 807/2013, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2020/0015197-0
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2020) ao processo PL 807/2013.
OF-SGP12 209/2020
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 165/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2021 RDS 165/2021   desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 DSP 8370/2021 RDS 165/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 1/2008.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 15/2011.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 388/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 767/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 768/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 847/2013.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 532/2016.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PDL 53/2017.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 3/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PR 4/2019.
Anexado em (22/02/2021) ao processo PL 324/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 26/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 26/02/2021
Prazo regimental 13/03/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1485 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1103 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/2021 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Requerimentos
RDS 284/2025
Ementa Requer retorno à tramitação de PLs do Vereador Alfredinho.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2025 RDS 284/2025   REQ_desarq_Alfredinho_.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
02/04/2025 DSP 9744/2025 RDS 284/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 7/2009.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 352/2009.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 370/2010.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 807/2013.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 129/2014.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 7/2016.
Anexado em (28/03/2025) ao processo PL 334/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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