PROJETO DE LEI

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PL 473/2012

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16072 - 16/09/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/09/2014, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA GABRIEL GIMENEZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARISTIDES MALHEIROS COM A RUA PROFESSOR BENEDITO ALARICO DE C. BORELLI - PARQUE SÃO DOMINGOS, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2012
Autuado em 07/11/2012 - Processo 01-473/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 13/2013 (18/01/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-473/2012) (24/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1943/2014 (27/08/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1943/2014 (27/08/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 27/11/2012, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  GABRIEL GIMENEZ ( PRACA )  |  ARISTIDES MALHEIROS ( RUA )  |  BENEDITO ALARICO DE CASTRO BORELLI ( RUA PROFESSOR )  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/09/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/08/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2014 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2014 17:02 ARQUIVO/Recebido
17/09/2014 12:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2014 17:47 SGP23/Recebido
13/08/2014 10:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/08/2014 15:01 SGP21/Recebido
12/08/2014 14:45 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2014 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2014 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2014 19:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/06/2014 16:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2014 18:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2014 15:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2014 16:03 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/09/2013 12:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2013 18:07 FIN/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2013 13:56 FIN/Recebido
30/08/2013 13:45 EDUC/Encaminhado para FIN
28/08/2013 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2013 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/08/2013 18:33 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2013 18:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/08/2013 18:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/08/2013 18:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/08/2013 15:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/06/2013 13:36 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2013 17:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2013 12:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2013 17:51 EDUC/Recebido
13/06/2013 13:15 URB/Encaminhado para EDUC
12/06/2013 14:25 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/06/2013 10:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/05/2013 13:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
21/05/2013 13:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 13:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2013 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/04/2013 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 17:14 CCJ/Recebido
08/04/2013 14:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/04/2013 17:34 SGP22/Recebido
02/04/2013 14:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2012 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/12/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/12/2012 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/12/2012 17:47 CCJ/Recebido
05/12/2012 13:11 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/12/2012 12:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2012 18:15 SGP22/Recebido
04/12/2012 17:47 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
28/11/2012 17:59 PESQUISA/Recebido
28/11/2012 17:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/11/2012 17:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2012
Prazo regimental 20/12/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 06/12/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 13/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 04/13-C
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2013) ao processo PL 473/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 293/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 92/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 1/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 442/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 59/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 96/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 2/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 185/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 435/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 436/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 506/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 594/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 10/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 38/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 45/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 52/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 62/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 153/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 230/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 233/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 282/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 323/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 384/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 414/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 473/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 494/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 498/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 507/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 91/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 593 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 589 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/05/2013 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 473/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 12/06/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 1059 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1046 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/06/2013 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/2013
Prazo regimental 30/08/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 17/06/2013
Relatório
Relatório Número 1602 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1582 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/08/2013 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/2013
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 28/05/2014
Relatório
Relatório Número 945 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 930 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2014 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Ofícios
OF-SGP23 1943/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 473/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1943/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 27/08/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 473/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2014
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