PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/2012

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Decreto Legislativo 27 - 22/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" E DO "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" A MÁRIO POERNER DIAS FERNANDES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC em 20/06/2022***
Veto
Autores Ver. OLIVEIRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2012
Autuado em 30/10/2012 - Processo 02-85/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2023 PDL 85/2012   PDL000085-2012.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/10/2023 DSP 13004/2023 PDL 85/2012 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/10/2023 REARQ 77/2023 PDL 85/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/10/2023.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1665/2012 (14/11/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 56/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MARIO POERNER DIAS FERNANDES  | 
Data de Encerramento 24/10/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
24/10/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs EM CONDIÇÃO DE PAUTA
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2023 17:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/2023 17:22 ARQUIVO/Recebido
24/10/2023 12:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue à Liderança do Bloco PSD-PSC
28/05/2018 13:19 CERIM/Recebido
27/05/2013 16:56 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/05/2013 16:56 SGP23/Recebido
24/05/2013 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/04/2013 18:02 SGP21/Recebido
02/04/2013 14:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/04/2013 14:22 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:11 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 17:47 SGP21/Recebido
17/12/2012 17:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/12/2012 18:00 SGP12/Recebido
13/12/2012 17:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/12/2012 18:57 SGP21/Recebido
10/12/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/12/2012 16:24 CCJ/Recebido
10/12/2012 16:19 SGP12/Encaminhado para CCJ
10/12/2012 16:18 SGP12/Recebido
07/12/2012 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 16:00 SGP21/Recebido
05/12/2012 15:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/12/2012 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/12/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/11/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2012 11:36 CCJ/Recebido
26/11/2012 10:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/11/2012 11:37 SGP22/Recebido
22/11/2012 13:54 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
08/11/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
08/11/2012 14:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2012 14:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 1665/2012
Ementa Requer a juntada do documento em anexo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2012.
Autores Ver. OLIVEIRA (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/11/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2012) ao processo PDL 85/2012.
Leitura 21/11/2012, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 27/11/2012
Relatório
Relatório Número 1935 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Parecer Número 1913 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/12/2012 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/12/2012
Prazo regimental 12/12/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 2055 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 2032 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/12/2012 , página 67, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Requerimentos
RDS 56/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR OLIVEIRA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 443/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 449/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 450/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 451/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 452/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 85/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 454/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 455/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 459/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 460/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 465/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 481/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 482/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 487/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 488/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 489/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 492/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 89/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 513/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 522/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 29SE (22/05/2013) da Legislatura 16-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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