PROJETO DE LEI

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PL 470/2012

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16731 - 31/10/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/11/2017, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA RUA MARIA FERREIRA DE MELO, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIRAPÓ E ANGELINO GUERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2012
Autuado em 07/11/2012 - Processo 01-470/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 36/2013 (20/02/2013) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 881/2015 (04/11/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-470/2012) (18/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2017 (PL-470/2012) (13/09/2017) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 517/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 517/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 370/2015 (04/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 370/2015 (04/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1499/2017 (04/10/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1499/2017 (04/10/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  MARIA FERREIRA DE MELO ( RUA )  |  GUIRARO ( RUA )  |  ANGELINO GUERINO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 01/11/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
01/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
01/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/10/2017 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2017 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2017 18:30 ARQUIVO/Recebido
01/11/2017 09:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/09/2017 17:41 SGP23/Recebido
19/09/2017 19:01 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2017 16:21 SGP21/Recebido
15/09/2017 15:21 FIN/Encaminhado para SGP21
13/09/2017 13:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2017 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/09/2017 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/09/2017 14:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/08/2017 13:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2017 18:05 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/08/2017 18:05 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2017 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/06/2017 18:30 FIN/Consultoria/Para análise
28/06/2017 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2017 15:47 FIN/Recebido
28/06/2017 14:05 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado digitalizado
28/06/2017 14:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2017 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2017 16:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2017 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/06/2017 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/06/2017 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/06/2017 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2017 15:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2017 15:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2017 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2017 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2017 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/06/2017 15:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2017 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2017 15:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/06/2017 18:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2017 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2017 17:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2017 15:43 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/05/2017 17:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2017 10:13 EDUC/Recebido
27/04/2017 11:05 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
26/04/2017 16:15 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2017 13:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido
20/04/2017 13:26 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2017 10:40 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/04/2017 15:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2017 18:08 URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/04/2017 16:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/04/2017 16:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/04/2017 17:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2017 17:51 URB/Recebido
04/04/2017 15:30 SGP22/Encaminhado para URB
31/03/2017 15:00 SGP22/Recebido
31/03/2017 14:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação 395/2017
30/01/2017 10:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 16:11 URB/Secretaria (SGP12)/
09/03/2016 16:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 17:38 URB/Consultoria/Para análise
08/03/2016 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2016 15:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2016 15:54 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/02/2016 16:12 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2015 18:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/11/2015 16:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2015 16:30 URB/Recebido
24/11/2015 13:43 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
18/11/2015 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 30/6/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/11/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2015 13:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/11/2015 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/11/2015 19:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/08/2015 14:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/07/2015 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2015 13:03 CCJ/SGP/A Pedido
01/07/2015 12:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 14:44 SGP22/Recebido
25/06/2015 15:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
30/06/2015 14:25 CCJ/Recebido
30/06/2015 14:47 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/12/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2012 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2012 11:36 CCJ/Recebido
26/11/2012 11:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/11/2012 16:16 SGP22/Recebido
14/11/2012 13:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
08/11/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
08/11/2012 14:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2012 14:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 27/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 517/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
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OF-SGP12 517/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 36/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 470/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 17/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 470/2012.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 880/2015
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 310/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 384/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 572/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 71/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 125/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 416/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 431/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PR 38/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 346/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 52/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 141/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 280/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 471/2012.
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/07/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2015
Prazo regimental 17/07/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 2236 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Parecer Número 2085 /2015 , apresentado em: 18/11/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/11/2015 , página 206, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 370/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP12 370/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 881/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção pedido subsídios da CCJLP encaminha por cópia inf prestadas pela Sec.Mun.Licenciamento acerca PL 470/2012 Ver. Ricardo Teixeira que visa denominar Rua Maria Ferreira de Me lo a rua inominada localizada Itaim Paulista
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 531/15-C
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2015) ao processo PL 470/2012.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
04/11/2015 17:21 SGP22/Encaminhado para CCJ Matéria para ciência das comissões
04/11/2015 17:21 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 470/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/2015
Prazo regimental 29/04/2016
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 04/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 395/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 471/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 703/2013.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 365/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 468/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 542/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 103/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 204/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 307/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 88/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 92/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 536/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 04/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 04/04/2017
Prazo regimental 19/04/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 05/04/2017
Relatório
Relatório Número 369 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Parecer Número 368 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/04/2017 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2017
Prazo regimental 18/05/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/05/2017
Relatório
Relatório Número 844 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 836 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2017 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/06/2017
Prazo regimental 13/07/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 03/07/2017
Relatório
Relatório Número 1211 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Parecer Número 1195 /2017 , apresentado em: 13/09/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2017 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2017
Substitutivos
SUB 2/2017
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 13/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2017) ao processo PL 470/2012.
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Ofícios
OF-SGP23 1499/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/10/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2017
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OF-SGP23 1499/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/10/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 470/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/10/2017
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