PROJETO DE LEI

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PL 469/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1455 DA RUA ITAJUÍBE, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2012
Autuado em 07/11/2012 - Processo 01-469/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2019 PL 469/2012   PL00469-2012.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/02/2021 DSP 6241/2021 PL 469/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 603/2012 (20/12/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 833/2015 (19/10/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-469/2012) (11/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 52/2016 (25/05/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 516/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 516/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 371/2015 (04/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 371/2015 (04/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ITAJUIBE ( RUA )  |  CLEBERSON DE CARVALHO LIMA ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2017 16:48 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2017 16:48 SGP21/Recebido
04/04/2017 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
31/03/2017 15:00 SGP22/Recebido
31/03/2017 14:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação 395/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/05/2016 17:30 SGP21/Recebido
30/05/2016 17:18 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
16/05/2016 14:39 SGP23/Recebido
16/05/2016 11:51 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
11/05/2016 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2016 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
05/05/2016 16:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2016 17:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/04/2016 19:49 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/04/2016 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2016 15:47 FIN/Recebido
18/04/2016 10:28 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/04/2016 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2016 14:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/04/2016 14:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/04/2016 15:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2016 15:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2016 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27 EDUC/Recebido
23/03/2016 18:29 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
16/03/2016 14:44 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/03/2016 16:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/03/2016 16:56 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/03/2016 17:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
01/03/2016 17:30 URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2015 18:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2015 18:20 URB/Recebido
26/11/2015 17:14 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
27/11/2015 18:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2015 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.06.15).
04/11/2015 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/08/2015 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/08/2015 14:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/07/2015 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2015 13:03 CCJ/SGP/A Pedido
01/07/2015 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 14:44 SGP22/Recebido
25/06/2015 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
30/06/2015 14:25 CCJ/Recebido
30/06/2015 14:47 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
25/06/2015 15:45 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 19:06 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 10:28 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
26/04/2013 10:28 DOCUMENTA/Recebido
25/04/2013 16:51 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2012 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2012 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/11/2012 11:36 CCJ/Recebido
26/11/2012 10:59 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/11/2012 16:16 SGP22/Recebido
14/11/2012 13:14 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
08/11/2012 15:30 PESQUISA/Recebido
08/11/2012 14:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/11/2012 14:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 27/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios
OF-SGP12 516/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 469/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 516/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 469/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 603/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 469/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 557/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/12/2012) ao processo PL 469/2012.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 880/2015
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 310/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 384/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 572/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 71/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 125/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 416/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 431/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PR 38/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 346/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 52/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 141/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 280/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 471/2012.
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 02/07/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2015
Prazo regimental 17/07/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 2170 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2021 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2015 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2015
Ofícios
OF-SGP12 371/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 469/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP12 371/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 469/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 833/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 469/12, DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DENOMINA RUA DE CLEBERSON DE CARVALHO LIMA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°494/15-C
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2015) ao processo PL 469/2012.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 469/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 27/11/2015
Prazo regimental 12/12/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 287 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 284 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/03/2016 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/03/2016
Relatório
Relatório Número 577 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 562 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/04/2016 , página 239, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/04/2016
Prazo regimental 11/05/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 26/04/2016
Relatório
Relatório Número 746 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 725 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/05/2016 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2016
Recursos
REC 52/2016
Ementa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 469/12, QUE DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 25/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2016) ao processo PL 469/2012.
Data de Sessão 25/05/2016, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 469/2012 ()
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Requerimentos
RDS 395/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 471/2012.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 703/2013.
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Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 468/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 542/2015.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 103/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 204/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 307/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 88/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PDL 92/2016.
Anexado em (29/03/2017) ao processo PL 536/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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