PROJETO DE LEI

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PL 512/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2013
Autuado em 02/08/2013 - Processo 01-512/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 512/2013   PL00512-2013.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5859/2021 PL 512/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 457/2014 (07/07/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-512/2013) (27/11/2013) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 18/2014 (12/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 18/2014 (12/02/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/08/2013, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA  |  AULA  |  CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  TEATRO  |  PECA TEATRAL  |  APRESENTACAO  |  ARTES CENICAS  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2015 14:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2015 14:44 SGP21/Recebido
18/08/2015 19:21 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
05/08/2015 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2015 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
02/07/2015 13:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
25/06/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/06/2015 14:22 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
12/06/2015 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2015 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 14:00 FIN/Recebido
29/05/2015 18:24 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
27/05/2015 17:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/05/2015 15:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
20/05/2015 15:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
19/05/2015 18:09 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2015 15:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
11/05/2015 16:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2015 12:43 EDUC/Consultoria/Para análise
06/05/2015 16:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2014 13:22 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2014 17:50 EDUC/Consultoria/Para análise
11/09/2014 20:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2014 13:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2014 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
19/02/2014 13:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/02/2014 13:00 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/02/2014 17:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
03/02/2014 12:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2013 17:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Recebido pela Comissão
10/12/2013 13:03 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2013 16:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2013 17:56 EDUC/Recebido
04/12/2013 16:07 ADM/Encaminhado para EDUC
27/11/2013 15:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2013 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/11/2013 16:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
21/11/2013 13:11 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2013 18:40 ADM/Consultoria/Para análise
18/10/2013 13:29 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 16:25 ADM/Recebido
17/10/2013 15:51 CCJ/Encaminhado para ADM
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2013 18:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/09/2013 17:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
10/09/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2013 18:03 PESQUISA/Recebido
07/08/2013 17:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2013 17:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 2068 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2038 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2013 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 27/11/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 21/11/2013
Relatório
Relatório Número 2622 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Parecer Número 2578 /2013 , apresentado em: 27/11/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2013 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 27/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (24/01/2019) ao processo PL 512/2013.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/2013
Prazo regimental 01/04/2014
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 06/12/2013
Relatório
Relatório Número 939 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 907 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 28/05/2015 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Ofícios
OF-SGP12 18/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 512/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 18/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/2014
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 512/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 457/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EDUCAÇÃO , EM ATENDIMENTO AO SUBSÍDIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES SOBRE O PL 512/13, SOLICITADA PELO VER. TONINHO VESPÓLI....
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/07/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 233 - C
Matérias Referidas Anexado em (07/07/2014) ao processo PL 512/2013.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Relatório Número 1223 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1178 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Publicação Em 07/08/2015 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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