PROJETO DE LEI

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PL 511/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SP ARTE, ARTESANATO & CULTURA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2013
Autuado em 02/08/2013 - Processo 01-511/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 511/2013   PL00511-2013.PDF Principal 1
16/02/2021 DSP 6897/2021 PL 511/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1044/2014 (04/06/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 822/2016 (30/05/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/08/2013, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ARTES  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  MUSICA  |  TEATRO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ARTESANATO  |  EXPOSICAO  |  INCENTIVO  |  ARTES GRAFICAS  |  CULTURA  |  DANCA  |  ARTES PLASTICAS  |  FEIRA DE ARTES  |  VIRADA CULTURAL  |  PROGRAMA SP ARTE, ARTESANATO E CULTURA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2014 17:10 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2014 17:10 SGP21/Recebido
16/12/2014 15:47 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/12/2014 15:45 SGP12/Recebido
10/12/2014 16:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/11/2014 19:10 SGP21/Recebido
18/11/2014 18:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/11/2014 17:58 SGP12/Recebido
14/11/2014 16:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
20/08/2014 14:23 SGP21/Recebido
20/08/2014 13:15 FIN/Encaminhado para SGP21
26/06/2014 16:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/06/2014 15:39 FIN/Consultoria/Para análise
06/06/2014 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2014 19:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2014 18:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 14:41 FIN/Consultoria/Para análise
08/04/2014 18:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:06 FIN/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/12/2013 13:17 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/12/2013 16:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/11/2013 19:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2013 19:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/11/2013 18:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2013 18:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
27/11/2013 19:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/11/2013 17:59 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/11/2013 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/11/2013 13:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2013 17:10 EDUC/Recebido
14/11/2013 16:36 ADM/Encaminhado para EDUC
13/11/2013 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2013 16:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/11/2013 16:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/10/2013 17:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2013 17:06 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
24/10/2013 13:23 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2013 17:43 ADM/Consultoria/Para análise
16/10/2013 11:34 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2013 13:30 ADM/Recebido
15/10/2013 13:20 CCJ/Encaminhado para ADM
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/09/2013 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/09/2013 17:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 15:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2013 15:25 CCJ/Recebido
10/09/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/08/2013 18:03 PESQUISA/Recebido
07/08/2013 17:11 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/08/2013 17:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2013
Prazo regimental 25/10/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 12/09/2013
Relatório
Relatório Número 2065 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2035 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2013 , página 187, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 13/11/2013
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 21/10/2013
Relatório
Relatório Número 2569 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2524 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/2013 , página 245, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 18/11/2013
Relatório
Relatório Número 2737 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2690 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/12/2013
Prazo regimental 01/01/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 06/06/2014
Relatório
Relatório Número 1744 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Parecer Número 1692 /2014 , apresentado em: 09/12/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/12/2014 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1044/2014
Ementa Requeiro nos termos do art. 220 do Regimento Interno, a a coautoria ao PL nº 511/2013 com anuência da autora Vereadora Edir Sales.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2014) ao processo PL 511/2013.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 09/12/2014
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 168SE (09/12/2014) da Legislatura 16-2.
Requerimentos
RDS 822/2016
Ementa REQUEIRO, CONFORME DISPÕE A ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DAS COAUTORIAS NOS PROJETOS DE LEI Nº 398/12 E 511/2013, REFERENTE AOS RDS NºS 1876/13 E 1044/14.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (30/05/2016) ao processo PL 511/2013.
Leitura 31/05/2016, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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