PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 46/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 49 - 03/09/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESÁRO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-46/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2015 (23/02/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HATIRO SHIMOMOTO

Data de Encerramento 03/09/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2015 12:41 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 12:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/2015 12:18 CERIM/Recebido
09/09/2013 16:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2013 15:37 SGP23/Recebido
09/09/2013 13:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:12 SGP21/Recebido
21/08/2013 16:45 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/08/2013 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/08/2013 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 13/08/2013
Relatório
Relatório Número 1445 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1426 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1500 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1494 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 108/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2015, a partir das 19:00 horas, no Plenário 1º de Maio, para a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Hatiro Shimomoto.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2015) ao processo PDL 46/2013.
Leitura 24/02/2015, na Sessão Ordinária 197, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 21:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2013
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 21:58 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 46/2013
08/04/2021 21:58 CCI.4/Recebido
25/02/2015 08:50 SGP22/Encaminhado para CCI.4
25/02/2015 08:50 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir