PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 43/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-43/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 43/2015 (20/08/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO DILMO DOS SANTOS

Data de Encerramento 10/09/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2015 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2015 17:30 ARQUIVO/Recebido
10/09/2015 15:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RPS 43/2015
24/08/2015 16:01 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2015 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2015 18:53 FIN/Consultoria/Para análise
01/06/2015 14:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2015 14:00 FIN/Recebido
29/05/2015 18:24 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
27/05/2015 17:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.
21/05/2015 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
20/05/2015 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/05/2015 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/05/2015 14:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/05/2015 11:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2015 11:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2015 12:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2015 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2015 14:21 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2015 18:42 EDUC/Recebido
22/04/2015 17:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/04/2015 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.08.13).
07/04/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 17:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/08/2013
Relatório
Relatório Número 612 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 598 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/04/2015 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2015
Prazo regimental 07/05/2015
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 935 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 903 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2015 , página 79, coluna 4
Em 28/05/2015 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2015
Prazo regimental 16/06/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2015
Requerimentos
RPS 43/2015
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PDL 43/2013.DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 20/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2015) ao processo PDL 43/2013.
Leitura 02/09/2015, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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