PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 42/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 76 - 05/11/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2013
Autuado em 27/06/2013 - Processo 02-42/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 234/2014 (21/02/2014) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 01/08/2013, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA ANTONIO FERREIRA PINTO

Data de Encerramento 05/11/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2014 13:20 ARQUIVO/Recebido
16/05/2014 12:31 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2014 12:31 CERIM/Recebido
11/11/2013 16:07 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/11/2013 14:55 SGP23/Recebido
11/11/2013 13:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/11/2013 14:21 SGP21/Recebido
07/11/2013 14:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/11/2013 14:04 SGP12/Recebido
06/11/2013 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/11/2013 17:12 SGP21/Recebido
22/10/2013 14:10 EDUC/Encaminhado para SGP21
22/10/2013 14:50 EDUC/SGP.21/A Pedido
08/10/2013 18:33 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/10/2013 15:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/10/2013 15:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/10/2013 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL APROVAÇÃO E À EMENDA CCJLP
19/09/2013 17:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/09/2013 17:10 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/09/2013 14:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2013 19:05 EDUC/Recebido
04/09/2013 18:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/08/2013 15:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/08/2013 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2013 13:42 CCJ/Recebido
13/08/2013 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2013 19:00 PESQUISA/Recebido
05/08/2013 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2013 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 13/08/2013
Relatório
Relatório Número 1587 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1567 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/08/2013 , página 83, coluna 4
Em 12/09/2013 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 06/11/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 13/09/2013
Relatório
Relatório Número 2457 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Parecer Número 2415 /2013 , apresentado em: 05/11/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2013 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2013
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/11/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 234/2014
Ementa Solicito a V. Exª, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 12 de maio de 2014, a partir das 19horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de gratidão ao Dr. Antonio Ferreira Pinto, conforme Decreto Legislativo nº 76/2013.
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/02/2014
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2014) ao processo PDL 42/2013.
Leitura 25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir