PROJETO DE LEI

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PL 13/2014

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça José Montoro Garcia, o logradouro inominado localizado na Rua Debret com a Rua Oliveira Melo, no bairro do Ipiranga e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2014
Autuado em 04/02/2014 - Processo 01-13/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 256/2014 (08/04/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 847/2014 (28/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 57/2014 (20/03/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 57/2014 (20/03/2014) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/02/2014, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 06/02/2014, página 68, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JOSE MONTORO GARCIA ( PRACA )  |  DEBRET ( RUA )  |  OLIVEIRA MELO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/06/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2014 18:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2014 18:32 ARQUIVO/Recebido
10/06/2014 18:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2014 11:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
22/04/2014 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/03/2014 16:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/02/2014 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2014 15:01 CCJ/Recebido
19/02/2014 15:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
10/02/2014 17:09 PESQUISA/Recebido
10/02/2014 16:56 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/02/2014 16:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2014
Prazo regimental 06/03/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 20/02/2014
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor - rds 847/14
Liberado pela Comissão em 10/06/2014
Ofícios
OF-SGP12 57/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2014
Resumo Solicita informações sobre o logradouro localizado na RuaDebret com a Rua Oliveira Melo
Matérias Referidas PL 13/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 57/2014
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/2014
Resumo Solicita informações sobre o logradouro localizado na RuaDebret com a Rua Oliveira Melo
Matérias Referidas PL 13/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/2014
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 256/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 118/14
Matérias Referidas Anexado em (08/04/2014) ao processo PL 13/2014.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 847/2014
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei 13/2014, de autoria deste Vereador.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 28/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2014) ao processo PL 13/2014.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor - rds 847/14
Liberado pela Comissão em 10/06/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor - rds 847/14
Liberado pela Comissão em 10/06/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor - rds 847/14
Liberado pela Comissão em 10/06/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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