PROJETO DE LEI

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PL 804/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BACURIZINHO, NO BAIRRO JAÇANÃ, PARA DOUGLAS MARTINS RODRIGUES.
Veto
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2013
Autuado em 11/11/2013 - Processo 01-804/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 213/2014 (21/03/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1270/2014 (05/08/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 627/2013 (13/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 627/2013 (13/12/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/11/2013, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JACANA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  BACURIZINHO ( RUA )  |  DOUGLAS MARTINS RODRIGUES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 07/08/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2014 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2014 15:44 ARQUIVO/Recebido
07/08/2014 15:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2014 15:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
30/05/2014 13:50 URB/Consultoria/Para análise
29/05/2014 13:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2014 15:52 URB/Recebido
28/05/2014 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
14/05/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2014 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
08/05/2014 14:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
07/05/2014 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
28/04/2014 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/04/14 - SEM VOTAÇÃO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/04/2014 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2014 13:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/04/2014 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2014 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/04/2014 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/03/2014 18:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/12/2013 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/12/2013 18:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
03/12/2013 16:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/11/2013 18:19 PESQUISA/Recebido
13/11/2013 15:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2013 15:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2013
Prazo regimental 14/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/12/2013
Relatório
Relatório Número 496 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Parecer Número 487 /2014 , apresentado em: 14/05/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2014 , página 167, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 627/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 804/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 627/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 13/12/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 804/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/2013
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 213/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA SUBSÍDIOS AO PL 804/2013, SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/03/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 094/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2014) ao processo PL 804/2013.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1270/2014
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 804/2013.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 05/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2014) ao processo PL 804/2013.
Leitura 05/08/2014, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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