PROJETO DE LEI

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PL 780/2013

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16031 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DA CIDADE TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2013
Autuado em 01/11/2013 - Processo 01-780/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 497/2014 (14/07/2014) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1593/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1593/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1755/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1755/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/11/2013, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CICLISMO  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PASSEIO CICLISTICO DE CIDADE TIRADENTES  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:26 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2014 16:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/05/2014 17:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/04/2014 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:24 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/2013 16:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/12/2013 13:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/12/2013 16:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/12/2013 15:52 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2013 16:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/11/2013 18:53 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2013 12:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2013 17:09 EDUC/Recebido
21/11/2013 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/11/2013 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2013 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
12/11/2013 18:57 CCJ/Recebido
12/11/2013 15:50 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/11/2013 18:30 PESQUISA/Recebido
07/11/2013 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/11/2013 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2013
Prazo regimental 28/11/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 13/11/2013
Relatório
Relatório Número 2542 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Parecer Número 2499 /2013 , apresentado em: 13/11/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/2013 , página 242, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 25/11/2013
Relatório
Relatório Número 2851 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2802 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 644 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 650 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios
OF-SGP23 1593/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 780/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1593/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 780/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 497/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 780/2013 sob o número 16.031.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL Nº 96/2014
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 780/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1755/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 780/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1755/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 780/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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