PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO: SÍNDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2015
Autuado em 03/03/2015 - Processo 03-4/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 4/2015   PR00004-2015.PDF Principal 1
16/12/2020 PR 4/2015   PR00004-2015 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
16/12/2020 DSP 11665/2020 PR 4/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1618/2021 PR 4/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 615/2021 PR 4/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/06/2021 RDS 738/2021 PR 4/2015 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - COAUTORIA PR 004-15.pdf Principal 1 Vários
10/06/2021 RDS 738/2021 PR 4/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2021 DESARQ 1245/2021 PR 4/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/06/2021.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
08/01/2025 DSP 481/2025 PR 4/2015 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025 REARQ 1179/2025 PR 4/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/02/2025 RDS 101/2025 PR 4/2015 REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 101/2025 PR 4/2015 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2084/2025 PR 4/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PR-4/2015) (27/05/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 21/2017 (19/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 738/2021 (08/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/03/2015, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/03/2015, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP PREMIO INTEGRACAO SOCIAL SOLIDARIEDADE PREMIO DE RECONHECIMENTO HUMANITARIO - SINDROME DE DOWN, VIVER SEM FRONTEIRAS PORTADOR DA SINDROME DE DOWN

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/06/2021 Volta à tramitação
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2025 14:11 SGP21/Recebido
19/02/2025 17:15 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta DESARQUIVAMENTO
19/02/2025 17:15 SGP22/Recebido
19/02/2025 14:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 101/2025.
17/01/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 15:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
10/06/2021 14:30 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
10/06/2021 14:30 SGP22/Recebido
10/06/2021 14:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 738/2021
12/01/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2017 18:21 SGP21/Recebido
07/02/2017 18:05 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/02/2017 18:32 SGP22/Recebido
06/02/2017 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/06/2016 13:31 SGP21/Recebido
16/06/2016 13:23 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizado
15/06/2016 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2016 13:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
13/06/2016 13:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/05/2016 12:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/05/2016 15:47 FIN/Recebido
02/05/2016 14:56 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
02/03/2016 19:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2016 15:31 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/03/2016 13:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/02/2016 12:40 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2015 18:35 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/11/2015 16:40 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2015 13:10 SAUDE/Consultoria/Para análise
03/09/2015 15:26 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2015 14:43 SAUDE/Recebido
01/09/2015 16:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
12/08/2015 18:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2015 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/08/2015 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/07/2015 12:28 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/06/2015 12:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/06/2015 12:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2015 12:41 EDUC/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2015 17:26 EDUC/Recebido
29/05/2015 16:42 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado digitalizado
27/05/2015 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2015 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO AUTOR E DE SGA.2 - SECRETARIA DE MATERIAIS, CONTABILIDADE E GESTÃO DE CONTRATOS. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 12.03.15).
26/05/2015 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/05/2015 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2015 13:28 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/05/2015 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/05/2015 09:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO AUTOR
06/05/2015 09:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/04/2015 12:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
24/03/2015 16:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2015 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/03/2015 15:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2015 15:32 CCJ/Recebido
12/03/2015 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2015 17:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2015
Prazo regimental 27/03/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 13/03/2015
Relatório
Relatório Número 927 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 895 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2015 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2015
Prazo regimental 13/06/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/06/2015
Relatório
Relatório Número 1330 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1281 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/2015 , página 175, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 03/09/2015
Prazo regimental 18/09/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 22/01/2016
Relatório
Relatório Número 198 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 195 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/03/2016 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/2016
Prazo regimental 17/05/2016
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 04/05/2016
Relatório
Relatório Número 1038 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1009 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/06/2016 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2016
Requerimentos
RDS 21/2017
Ementa SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, CONFORME RELACIONA.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/01/2017
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 444/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PLO 1/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 6/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 184/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 618/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 653/2015.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 122/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 141/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 166/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 341/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 436/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 549/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PL 561/2016.
Anexado em (19/01/2017) ao processo PR 9/2016.
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 738/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, desarquivamento e ainda a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Resolução 004/2015, de autoria do Vereador Calvo (PODE).
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2021 RDS 738/2021   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - COAUTORIA PR 004-15.pdf Principal 1 Vários
10/06/2021 DSP 14094/2021 RDS 738/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2021) ao processo PR 4/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 101/2025
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de autoria do Vereador Marcelo Messias
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 101/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento Art. 275.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4954/2025 RDS 101/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 624/2009.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 2/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 302/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 30/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 59/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 92/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 110/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 555/2014.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 8/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 13/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 4/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 294/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 617/2015.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 401/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 413/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 9/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 15/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 10/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 76/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 203/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 219/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 238/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 490/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 530/2017.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 831/2017.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 2/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 90/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 242/2018.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 552/2018.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 44/2019.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 64/2019.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2019.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 367/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 667/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 669/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 764/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 767/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 197/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 230/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 35/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 39/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 557/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 558/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 569/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 574/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 595/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 751/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 759/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 841/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 847/2021.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 874/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 9/2022.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 21/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 22/2022.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 450/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 467/2022.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 517/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 83/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 626/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 631/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 685/2022.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 33/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 42/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 69/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 85/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 103/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 123/2023.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 373/2023.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 383/2023.
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Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 43/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PR 48/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 96/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 710/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 744/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 768/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 769/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 771/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 108/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PDL 5/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 145/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 235/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 236/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 280/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 288/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 453/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 458/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 476/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 481/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 482/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 504/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 505/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 520/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 605/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 628/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 682/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 700/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 737/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 786/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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