PROJETO DE LEI

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PL 136/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2015
Autuado em 07/04/2015 - Processo 01-136/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 669/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 669/2019 (17/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 07/04/2015, na Sessão Ordinária 212, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 08/04/2015, página 106, coluna 2
Palavras-Chave INCENTIVO  |  CULTIVO  |  CITRONELA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MUDAS  |  PRACA PUBLICA  |  PLANTIO  |  JARDIM  |  PROXIMIDADE  |  RIO  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  DENGUE  |  MOSQUITO  |  COMBATE  |  AREA MARGINAL  |  CROTALARIA  |  ODM6  | 
Data de Encerramento 02/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2019 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2019 18:02 ARQUIVO/Recebido
02/05/2019 10:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
30/04/2019 17:56 SGP23/Recebido
30/04/2019 15:23 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/03/2016 13:37 SGP21/Recebido
29/03/2016 19:04 SGP12/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
29/03/2016 18:51 SGP12/Recebido
22/02/2016 13:18 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/02/2016 14:53 PROC-CMSP/Recebido
17/02/2016 12:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
11/02/2016 15:24 SGP22/Recebido
11/02/2016 09:08 SGP23/Encaminhado para SGP22
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/12/2015 14:01 SGP21/Recebido
10/12/2015 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido Com parecer
10/12/2015 13:36 SGP12/Recebido
10/12/2015 13:27 SAUDE/Encaminhado para SGP12 A pedido
08/12/2015 13:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/11/2015 16:27 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2015 16:27 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2015 16:20 SAUDE/Recebido
09/11/2015 14:20 ADM/Encaminhado para SAUDE
04/11/2015 15:23 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 19:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/10/2015 19:14 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2015 16:34 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2015 16:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2015 17:23 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
27/07/2015 13:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/07/2015 10:09 ADM/Consultoria/Para análise
30/06/2015 17:25 ADM/Recebido
30/06/2015 16:06 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
30/06/2015 17:19 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2015 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/06/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.04.15).
18/06/2015 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.04.15).
11/06/2015 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.04.15).
26/05/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/05/2015 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/04/2015 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/04/2015 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2015 18:37 CCJ/Recebido
16/04/2015 15:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/04/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2015 17:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
08/04/2015 17:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/04/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2015
Prazo regimental 01/05/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 28/04/2015
Relatório
Relatório Número 1121 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Parecer Número 1082 /2015 , apresentado em: 24/06/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2015 , página 91, coluna 2
Em 26/06/2015 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 26/08/2015
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 01/07/2015
Relatório
Relatório Número 2129 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Parecer Número 1980 /2015 , apresentado em: 04/11/2015
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/2015 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2015
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 25/11/2015
Prazo regimental 10/12/2015
Relator , designado em: 25/11/2015
Relatório
Relatório Número 2349 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2196 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2015 , página 143, coluna 4
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 302SE (17/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 136/2015
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
DOCRECs
DOCREC 122/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 136/15 DE AUTORIA DO VER. VALDECIR CABRABON , QUE VISA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E DA CROTALÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS INDUSTRIAS E TERRENOS BALDIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 48/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 136/2015.
OF-SGP23 127/2016
OF-SGP23 669/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 136/2015.
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 136/2015
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
DOCRECs
DOCREC 122/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 136/15 DE AUTORIA DO VER. VALDECIR CABRABON , QUE VISA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E DA CROTALÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS INDUSTRIAS E TERRENOS BALDIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 48/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 136/2015.
OF-SGP23 127/2016
OF-SGP23 669/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 136/2015.
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 122/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 136/15 DE AUTORIA DO VER. VALDECIR CABRABON , QUE VISA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E DA CROTALÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS INDUSTRIAS E TERRENOS BALDIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 48/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 136/2015.
OF-SGP23 127/2016
OF-SGP23 669/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 136/2015.
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/02/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Ofícios
OF-SGP23 669/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 136/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 122/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 136/15 DE AUTORIA DO VER. VALDECIR CABRABON , QUE VISA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E DA CROTALÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS INDUSTRIAS E TERRENOS BALDIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 48/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 136/2015.
OF-SGP23 127/2016
OF-SGP23 669/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 136/2015.
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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OF-SGP23 669/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 17/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 136/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2019
DOCRECs
DOCREC 122/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 136/15 DE AUTORIA DO VER. VALDECIR CABRABON , QUE VISA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E DA CROTALÁRIA NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS INDUSTRIAS E TERRENOS BALDIOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL Nº 48/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2016) ao processo PL 136/2015.
OF-SGP23 127/2016
OF-SGP23 669/2019
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 127/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 169SO (16/04/2019)
Ofícios
OF-SGP23 127/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2016) ao processo PL 136/2015.
DOCREC 122/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 122/2016 (11/02/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2016
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 169SO (16/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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