PROJETO DE LEI

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PL 104/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COMPLEMENTA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO", QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO - ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOÃO EUCLIDES PEREIRA, 8).
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2015
Autuado em 19/03/2015 - Processo 01-104/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 104/2015   PL00104-2015.PDF Principal 1
17/08/2020 PL 104/2015   PL 104-15.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
17/08/2020 DSP 5194/2020 PL 104/2015 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/12/2020 DSP 11090/2020 PL 104/2015 DESIGNAÇÃO - Ver. OTA (PSB) - 07/12/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/06/2019 RPS 6/2019 PL 104/2015 07-RPS-2019-06.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 6/2019 PL 104/2015 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/01/2021 DSP 532/2021 PL 104/2015 RETIRADO - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/01/2021 DSP 4939/2021 PL 104/2015 DESPACHO (GENÉRICO) - SGP - 28/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
29/01/2021 REARQ 1375/2021 PL 104/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 546/2015 (25/06/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 392/2017 (28/06/2017) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2019 (12/03/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 150/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 150/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 360/2017 (01/06/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 360/2017 (01/06/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/03/2015, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 20/03/2015, página 106, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JOAO EUCLIDES PEREIRA ( RUA REVERENDO )  |  CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER  |  CEL ERMELINO MATARAZZO  |  CEL ERMELINO MATARAZZO ALASTAIR QUINTAS GONCALVES  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 28/01/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
28/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
28/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
28/01/2021 12:04 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/12/2020 18:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/03/2019 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
14/09/2017 14:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/09/2017 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR 2 RO´s EM 30/8/17 (JAIR TATTO); RETIRADO DA PAUTA EM 13/9/17 (PARA PROVÁVEL RETIRADA DO AUTOR PARA ARQUIVAMENTO)
14/09/2017 14:01 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2017 13:15 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2017 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR 2 RO´s EM 30/8/17 (JAIR TATTO)
30/08/2017 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
30/08/2017 13:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/08/2017 18:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
08/08/2017 14:28 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/07/2017 14:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2017 15:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/06/2017 17:22 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/06/2017 17:22 FIN/Consultoria/Para análise
05/06/2017 18:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/06/2017 16:57 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/05/2017 15:01 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2017 13:16 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
15/05/2017 12:55 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
02/05/2017 12:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2017 19:31 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2017 18:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2017 18:05 FIN/Recebido
24/04/2017 15:12 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/04/2017 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2017 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/04/2017 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
04/04/2017 15:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2017 15:19 EDUC//
27/03/2017 17:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 11:39 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 11:12 EDUC/Consultoria/Para análise
23/02/2017 15:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2017 15:06 EDUC/Recebido
22/02/2017 14:44 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/04/2016 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2016 16:15 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/04/2016 15:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2016 15:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2016 14:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 11:17 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
02/03/2016 11:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2016 12:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
25/02/2016 12:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2016 16:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/02/2016 12:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/02/2016 11:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/01/2016 16:06 EDUC/Consultoria/Para análise
15/12/2015 15:20 EDUC/Recebido
11/12/2015 14:55 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
15/12/2015 13:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2015 13:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2015 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. ADIADO EM 14/10/15. ADIADO POR CINCO REUNIÕES EM 04.11.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
05/11/2015 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2015 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2015 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/11/2015 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015). ADIADO EM 14/10/15
03/11/2015 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/10/2015 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015). ADIADO EM 14/10/15
19/10/2015 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/10/2015 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/10/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 30.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
01/10/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/09/2015 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/09/2015 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015).
29/09/2015 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/09/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 31/03/2015). COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/09/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/09/2015 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/06/2015 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/06/2015 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/04/2015 18:33 CCJ/Recebido
30/03/2015 17:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/04/2015 14:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2015 19:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
08/04/2015 20:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/04/2015 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/03/2015 18:00 PROC-CMSP/Recebido
23/03/2015 17:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
23/03/2015 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2015
Prazo regimental 15/04/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 01/04/2015
Relatório
Relatório Número 2498 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2340 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2015 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2015
Ofícios
OF-SGP12 150/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 104/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 150/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 104/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 546/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 104/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 304/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2015) ao processo PL 104/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/12/2015
Prazo regimental 30/12/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/04/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 159/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 667/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 300/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 710/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 730/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 82/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 234/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 245/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 335/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 378/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 355/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 484/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 509/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 104/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 172/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 5/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 210/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 94/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 446/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 455/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 475/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 113/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 516/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 568/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 126/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 22/02/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 22/02/2017
Prazo regimental 09/03/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/02/2017
Relatório
Relatório Número 313 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 311 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 20/04/2017 , página 115, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (sem partido) / Atual: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 24/04/2017
Prazo regimental 09/05/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 07/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 360/2017
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/06/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 104/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2017
Plenário
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OF-SGP12 360/2017
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/06/2017
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 104/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2017
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 392/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFOMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A RESPEITO DO PL 104/2015, À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2017
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 214/2017-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2017) ao processo PL 104/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RPS 6/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL N° 104/2015
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/03/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2019 RPS 6/2019   07-RPS-2019-06.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 DSP 12086/2020 RPS 6/2019 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2019) ao processo PL 104/2015.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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