MOCAO

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MOC 402/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apoio e solidariedaDE à luta dos aposentados pela manutenção de uma aposentadoria digna.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIA
PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BR
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14231/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14231/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14232/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14232/1991 (03/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 14/11/1991, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1995 11:30 GV08/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1995 11:30 GV08/Recebido
01/09/1995 11:02 MICROF/Encaminhado para GV08
20/01/1992 17:28 MICROF/Recebido
30/12/1991 10:03 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/11/1991 11:32 LEG2/Recebido
21/11/1991 10:39 ATM/Encaminhado para LEG2
21/11/1991 10:39 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14231/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo E PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 402/1991
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 14232/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 402/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14231/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo E PREVIDENCIA SOCIAL
Matérias Referidas MOC 402/1991
Destinatário MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL. F - 9o.AND. -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14232/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 03/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 402/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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