MOCAO

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MOC 409/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apoia a manutenção da obrigatoriedade do ensino de artes no currículo escolar.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PRES. COM. EDUC., CULT. E DESPORTOS CAMA
MINISTRO EDUCACAO
PRES. ASS. PROF.ENSINO OFICIAL EST.S.P.-
PRES. SIND. PROFISS. EDUC. ENSINO MUN.
PRES. ASS. ARTE EDUC. EST. S.P.
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1140/1991 (05/03/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14956/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14956/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14957/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14957/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14958/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14958/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14959/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14959/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14960/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14960/1991 (23/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1995 14:46 GV50/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1995 14:46 GV50/Recebido
04/09/1995 12:08 MICROF/Encaminhado para GV50
20/01/1992 16:52 MICROF/Recebido
07/01/1992 11:30 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/1991 16:58 LEG2/Recebido
19/12/1991 10:59 ATM/Encaminhado para LEG2
19/12/1991 10:59 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14956/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
CAMARA DOS DEPUTADOS - PCA DOS TRES PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14957/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14958/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário SINDICATO DOS PROFESSORES DE ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PÇA. DA REPUBLICA , 282 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14959/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAI S DE SÃO PAULO-APROFEM
PRAÇA DA SÉ 10º ANDAR, 371 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14960/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ASSOCIACAO DE ARTE EDUCADORES DO ESTADO DE SAO PAULO.
Matérias Referidas MOC 409/1991
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OF-LEG2 14956/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
CAMARA DOS DEPUTADOS - PCA DOS TRES PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14957/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 14958/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário SINDICATO DOS PROFESSORES DE ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PÇA. DA REPUBLICA , 282 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14959/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 409/1991
Destinatário SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAI S DE SÃO PAULO-APROFEM
PRAÇA DA SÉ 10º ANDAR, 371 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14960/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 23/12/1991
Resumo ASSOCIACAO DE ARTE EDUCADORES DO ESTADO DE SAO PAULO.
Matérias Referidas MOC 409/1991
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1140/1991
Resumo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 05/03/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO MEC./COEG No.393/92
Matérias Referidas MOC 409/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1998 14:50 GV50/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1998 14:50 GV50/Recebido
08/01/1998 13:20 MICROF/Encaminhado para GV50
08/01/1998 13:20 MICROF Registro Inicial
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Resposta: TAMBEM ESTA PREOCUPADA COM A MANUTENCAO DO ENSINO DA ARTE NO S CURRICULOS ESCOLARES. ESTA ATENTO A VOTACAO DO PROJETO DE LDB, QUE ORA TRAMITA NA CAMARA DOS DEPUTADOS
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