MOCAO

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MOC 303/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solidariedade com o Exmo.Sr.Gov.do Est.de S.Pulo pelos convênios que vêm sendo assinados em pról de S.Paulo.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PRESIDENTE REPUBLICA FEDER. BRASIL
GOVERNADOR EST. S.P.
SECRETARIO EST. MEIO AMBIENTE
BID-BANCO INTERAMERICANO DESENVOLVIMENTO
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 105/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 702/1991 (27/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 703/1991 (27/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13590/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13590/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13591/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13591/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13592/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13592/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13593/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13593/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
20/09/1995 15:00 MICROF/Encaminhado para GV20
05/12/1991 15:18 MICROF/Recebido
05/12/1991 13:42 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:56 DT3/Recebido
23/10/1991 12:21 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:21 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13590/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 13591/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13592/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13593/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
CAIXA POSTAL 04-0238 -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 13590/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 13591/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13592/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13593/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 303/1991
Destinatário BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
CAIXA POSTAL 04-0238 -
BRASILIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 702/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL:
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO DE 27 DE NOVEMBRO DE 91
Matérias Referidas MOC 303/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 10:54 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 10:54 GV20/Recebido
07/04/1998 10:49 MICROF/Encaminhado para GV20
07/04/1998 10:49 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADA PARA ANALISE.QUALQUER INFORMACAO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO No.REFERENCIA 91110792, ATRAVES DO TELEFONE(011) 845-3900, COM SR. LAURO HAYASHI
DOCREC 703/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ANEXA OFICIO OF.GSJDC-19074/91 DA SECRETARIA DA JUSTI CA E DA DEFESA DA CIDADANI
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO O.GG.FJB.2149/91
Matérias Referidas MOC 303/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
13/11/1997 15:15 MICROF/Encaminhado para GV20
13/11/1997 15:15 MICROF Registro Inicial
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Resposta: MANIFESTA ADESAO A SOLIDARIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO PELOS CONTRATOS EM PROL DE MELHORAMENTOS DO RIO TIETE.
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