MOCAO

Imprimir

MOC 306/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo a sua Excia. o Sr. Governador do Est.de S.Paulo, Dr.Luiz An tonio Fleury Fo., no sentido de criar e instalarcompanhias de po liciamento da Polícia Militar do Est.de S.Paulo,sediadas em cada área territorial dos distritos policiais recentemente inaugurados
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVERNADOR EST. SP.
SECRETARIO EST. SEGURANCA PUBLICA
COMANDANTE-GERAL POLICIA MILITAR EST. S.
CHEFE EST. MAIOR POLICIA MILITAR EST. S.
COMANDANTE POLICIAMENTO METROPOLITANO
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 21/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 706/1991 (31/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 709/1991 (18/02/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 708/1991 (09/03/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13594/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13594/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13595/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13595/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13596/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13596/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13597/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13597/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13598/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13598/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
19/09/1995 11:29 MICROF/Encaminhado para GV02
05/12/1991 15:18 MICROF/Recebido
05/12/1991 13:44 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:56 DT3/Recebido
23/10/1991 12:22 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:22 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13594/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13595/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13596/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo COMANDANTE-GERAL
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PCA CEL FERNANDO PRESTES , 11539 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13597/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CHEFE ESTADO MAIOR
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PCA CEL FERNANDO PRESTES , 11539 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13598/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
R. RIBEIRO DE LIMA , 140 - BOM RETIRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13594/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13595/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RUA LIBERO BADARÓ 1º andar, 39 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13596/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo COMANDANTE-GERAL
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PCA CEL FERNANDO PRESTES , 11539 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13597/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CHEFE ESTADO MAIOR
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PCA CEL FERNANDO PRESTES , 11539 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13598/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 306/1991
Destinatário CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
R. RIBEIRO DE LIMA , 140 - BOM RETIRO
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 706/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF.91110791
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO DE 27-11-1991
Matérias Referidas MOC 306/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:27 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:27 MICROF Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: ENCAMINHADA PARA ANALISE. ANDAMENTO DO PROCESSO PODERA SER OBTIDA NO TELEFONE 845-3900 COM O SR. LAURO HAYASHI.
DOCRECs
DOCREC 709/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ANEXO OF.DAMCO-073-02/92 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Autores SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recebimento (protocolo) 18/02/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO GS/9166/91
Matérias Referidas MOC 306/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:27 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:27 MICROF Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: IMPLICA EM ALTERACAO DO DECRETO 29.911 DE 12-05-89 QUE DIS- POE SOBRE A ATUAL ORGANIZACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO.
DOCRECs
DOCREC 708/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ANEXO OF.DAMCO-132-02/92-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO O.GG.FJB.905/92
Matérias Referidas MOC 306/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:27 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:27 MICROF Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: A CRIACAO DE CIA PM EM CADA AREA TERRITORIAL DOS DISTRITOS POLICIAIS IMPLICA EM ALTERACAO DO DEC.29.911 DE 12-05-89, QUE DISPOE SOBRE A ATUAL ORGANIZACAO DA PM E APROVACAO DE NO VA LEI DE FIXACAO DE EFETIVO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir