|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Apelo a sua Excia. o Sr.Governador do Est.de S.paulo, Dr.Luiz Antonio Fleury Fo., no sentido de implantar rede coletora de esgo tos nos bairros que estão localizados ao longo da V.Anhanguera entre os Kms.22 a 27, situados na AR/PP. |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
FORMA A SER SUBSTITUIDA
|
|
Destinatários
|
GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
DIR PRES DA COMP SANEAMENTO BASICO DO ES
|
|
Autores
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
17/09/1991
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 2/2020. |
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3 |
|
Publicação no DOC
|
12/10/1991, página 48, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo
|
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF.91110220 |
|
Autores
|
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
31/01/1992
|
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
|
|
Número de origem
|
OFICIO DO DIA 27-11-1991.
|
|
Matérias Referidas
|
MOC 310/1991
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
09/01/1998 16:03
|
GV02/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resposta:
|
ENCAMINHADA PARA ANALISE . ANDAMENTO DO PROCESSO PODERA SER OBTIDA NO TELEFONE 845-3900 COM O SR. LAURO HAYASHI
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|