MOCAO

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MOC 310/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apelo a sua Excia. o Sr.Governador do Est.de S.paulo, Dr.Luiz Antonio Fleury Fo., no sentido de implantar rede coletora de esgo tos nos bairros que estão localizados ao longo da V.Anhanguera entre os Kms.22 a 27, situados na AR/PP.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO
DIR PRES DA COMP SANEAMENTO BASICO DO ES
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 2/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 631/1991 (31/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13403/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13403/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13404/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13404/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 48, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/1995 12:33 GV02/Recebido
19/09/1995 11:29 MICROF/Encaminhado para GV02
29/11/1991 18:09 MICROF/Recebido
29/11/1991 17:20 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:57 DT3/Recebido
23/10/1991 12:23 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:23 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13403/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 310/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13404/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 310/1991
Destinatário COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO
R. COSTA CARVALHO , 300 - PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13403/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 310/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 13404/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 310/1991
Destinatário COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADO DE S.PAULO
R. COSTA CARVALHO , 300 - PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 631/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: REF.91110220
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO DO DIA 27-11-1991.
Matérias Referidas MOC 310/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1998 16:03 GV02/Recebido
09/01/1998 13:27 MICROF/Encaminhado para GV02
09/01/1998 13:27 MICROF Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADA PARA ANALISE . ANDAMENTO DO PROCESSO PODERA SER OBTIDA NO TELEFONE 845-3900 COM O SR. LAURO HAYASHI
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