PROJETO DE LEI

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PL 67/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16351 - 06/01/2016
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP.
Publicação da Promulgação DOC 12/01/2016, página 64, coluna 2
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo a mostra "Ecofalante" de cinema ambiental.
Veto
Autores Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2015
Autuado em 02/03/2015 - Processo 01-67/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 37/2016 (06/01/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-67/2015) (29/04/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3204/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3204/2015 (17/12/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 172/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 172/2016 (07/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 83, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CINEMA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 06/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/12/2015 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2016 17:34 ARQUIVO/Recebido
13/01/2016 10:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
17/12/2015 15:00 SGP23/Recebido
17/12/2015 13:57 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2015 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2015 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
27/11/2015 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/09/2015 09:58 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 09:40 FIN/Consultoria/Para análise
11/09/2015 18:59 FIN/Consultoria/Para análise
01/09/2015 18:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2015 18:30 FIN/Recebido
01/09/2015 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/08/2015 16:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 13:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2015 13:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/08/2015 12:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/08/2015 16:43 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/08/2015 17:17 EDUC/Consultoria/Para análise
23/06/2015 12:05 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2015 15:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2015 12:30 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/05/2015 15:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2015 18:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/05/2015 15:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/05/2015 15:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/05/2015 15:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/05/2015 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2015 16:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2015 17:54 EDUC/Consultoria/Para análise
04/05/2015 14:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2015 13:38 EDUC/Recebido
30/04/2015 18:34 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
29/04/2015 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2015 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 13.03.2015).
23/04/2015 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2015 18:24 CCJ/Recebido
13/03/2015 18:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2015
Prazo regimental 28/03/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 719 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Parecer Número 694 /2015 , apresentado em: 29/04/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/04/2015 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 67/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/05/2015
Prazo regimental 19/05/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 28/05/2015
Relatório
Relatório Número 1396 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1345 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/08/2015 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/2015
Prazo regimental 16/09/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 02/09/2015
Relatório
Relatório Número 2481 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2323 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/12/2015 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2015
Ofícios
OF-SGP23 3204/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo Ao Sr. Prefeito Haddad.
Matérias Referidas PL 67/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3204/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/12/2015
Resumo Ao Sr. Prefeito Haddad.
Matérias Referidas PL 67/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 37/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CAMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 67/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 13/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2016) ao processo PL 67/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 172/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 67/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 172/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 67/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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