PROJETO DE LEI

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PL 24/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2015
Autuado em 03/02/2015 - Processo 01-24/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 24/2015   PL00024-2015.PDF Principal 1
05/03/2018 PL 24/2015   Y_DIGITALIZAÇÃO_PL- 24 2015 E 273 2016_PL 24 2015.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
03/05/2018 PL 24/2015   C_Users_v011443_Documents_prontos_24-2015.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
12/11/2020 DSP 9876/2020 PL 24/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2415/2021 PL 24/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 536/2021 PL 24/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 24/2015 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 24/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 6064/2021 PL 24/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/05/2021 DSP 12592/2021 PL 24/2015 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 24 2015.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 199/2018 (02/03/2018) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 43/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 48/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 48/2017 (14/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 369/2017 (08/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 369/2017 (08/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 765/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 765/2017 (21/11/2017) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 77, coluna 1
Palavras-Chave IDOSO  |  CRIACAO  |  PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO IDOSO E A MELHOR IDADE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CARTAZ  |  DISCRIMINACAO  |  EMPRESA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  IDADE  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  DIVULGACAO  |  EMPREGO  |  INCENTIVO  |  CONSCIENTIZACAO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  VALORIZACAO  |  RESPEITO  |  CURSOS  |  EVENTOS  |  TREINAMENTO  |  ORIENTACAO  |  PARTICIPACAO  |  TEXTO  |  COBRADOR DE ONIBUS  |  ONIBUS  |  ATENDIMENTO  |  MOTORISTA DE ONIBUS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
10/02/2021 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
10/02/2021 15:23 SGP22/Recebido
10/02/2021 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2018 12:00 SGP21/Recebido
03/05/2018 11:43 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/05/2018 12:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2018 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/04/2018 16:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/03/2018 11:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2018 15:35 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
07/03/2018 13:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2018 17:22 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2017 12:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2017 13:48 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
07/06/2017 15:13 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/05/2017 14:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2017 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2017 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/04/2017 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 09:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 19:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/02/2017 12:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2017 16:46 FIN/Consultoria/Para análise
16/02/2017 13:55 FIN/Recebido
16/02/2017 13:59 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 16:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando arquivamento.
16/12/2016 11:02 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/12/2016 12:17 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2016 13:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2016 13:39 FIN/Recebido
30/11/2016 16:52 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/11/2016 15:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
30/10/2016 15:00 SAUDE/Recebido
10/06/2016 15:02 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
26/10/2016 18:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/10/2016 15:43 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2016 14:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/09/2016 17:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/08/2016 15:14 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2016 17:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/08/2016 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/08/2016 17:28 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2016 14:15 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2016 17:19 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2016 17:18 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/06/2016 16:12 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/06/2016 16:43 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2016 16:12 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2016 16:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2016 16:18 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2016 16:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer
06/06/2016 16:20 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/06/2016 18:11 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/06/2016 18:08 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2016 16:11 ECON/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
17/05/2016 13:40 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/05/2016 13:39 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/05/2016 13:38 ECON/Recebido
03/05/2016 17:43 ADM/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
03/05/2016 19:01 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2016 12:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2016 13:04 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
29/03/2016 13:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2016 10:24 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2016 10:01 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2016 13:36 ADM/Consultoria/Para análise
16/02/2016 14:47 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2015 19:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2015 16:09 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/09/2015 12:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2015 17:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 17:22 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 17:05 ADM/Recebido
11/09/2015 16:03 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
09/09/2015 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2015 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
02/09/2015 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/08/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
25/08/2015 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/06/2015 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/06/2015 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2015 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 18:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:13 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissões Designadas em 15/02/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 18/06/2015
Relatório
Relatório Número 1646 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1511 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/09/2015 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/09/2015
Prazo regimental 26/09/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/03/2016
Relatório
Relatório Número 591 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 575 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2016 , página 127, coluna 1
Em 16/04/2016 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PDT) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2016
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 03/05/2016
Prazo regimental 18/05/2016
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 10/05/2016
Relatório
Relatório Número 952 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Parecer Número 923 /2016 , apresentado em: 08/06/2016
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/2016 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2016
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/06/2016
Prazo regimental 28/06/2016
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 20/06/2016
Relatório
Relatório Número 1508 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Parecer Número 1474 /2016 , apresentado em: 26/10/2016
Autor Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2016 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2016
Prazo regimental 16/12/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 06/12/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 43/2017
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, CONFORME PROPOSIÇÕES REFERENCIADAS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 273/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 283/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 306/2014.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PR 2/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 367/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 474/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 706/2015.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 13/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 16/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 105/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 195/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PDL 66/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 266/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 280/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 544/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 600/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 606/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2017) ao processo PL 608/2016.
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 16/02/2017
Relatório
Relatório Número 519 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 496 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/05/2018 , página 81, coluna 1
Em 03/05/2018 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Ofícios
OF-SGP12 48/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 24/2015
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 48/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 24/2015
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 369/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 369/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 765/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
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OF-SGP12 765/2017
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 21/11/2017
Resumo OFÍCIO DE REITERAÇÃO:
Matérias Referidas PL 24/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 199/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 24/2015, QUE CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 073/2018-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 24/2015.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 76/2021
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 RDS 76/2021   Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5873/2021 RDS 76/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 93/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 74/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 81/2014.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 24/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 546/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 569/2015.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 39/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 395/2019.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 461/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 472/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 489/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 561/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 565/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (02/02/2021) ao processo PL 616/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 11SE (28/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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