PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2015

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Decreto Legislativo 77 - 13/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/01/2018, página 58, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GENERAL DO EXÉRCITO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2014
Autuado em 16/12/2014 - Processo 02-1/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1242/2017 (28/09/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 10/2018 (22/01/2018) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 77, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/10/2017 Volta à tramitação
04/10/2017 Volta à tramitação
07/03/2018 Encerrado-ARQUIVADO
07/03/2018 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SE (13/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2018 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/03/2018 15:44 ARQUIVO/Recebido
07/03/2018 14:12 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
07/03/2018 14:11 CCI.4/Recebido
22/02/2018 17:40 SGP23/Encaminhado para CCI.4 Para providências
22/02/2018 16:53 SGP23/Recebido
22/02/2018 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/10/2017 18:35 SGP21/Recebido
04/10/2017 17:02 SGP22/Encaminhado para SGP21
04/10/2017 16:32 SGP22/Recebido
04/10/2017 16:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/04/2015 16:01 SGP21/Recebido
28/04/2015 18:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/04/2015 14:41 SGP12/Recebido
22/04/2015 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP12
08/04/2015 15:28 SGP21/Recebido
08/04/2015 15:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/03/2015 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 19/02/15)
23/03/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/03/2015 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2015 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/ AGUARDA NOVO PRESIDENTE DA CCJ
26/02/2015 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 18:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 421 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 408 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/03/2015 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
CONTRARIO
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2015
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/04/2015
Prazo regimental 07/05/2015
Relator , designado em: 22/04/2015
Relatório
Relatório Número 690 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Parecer Número 665 /2015 , apresentado em: 22/04/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2015 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2015
Requerimentos
RDS 1242/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PDL 1/2015.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2017) ao processo PDL 1/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SE (13/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CLAUDIO FONSECA, SÂMIA BOMFIM, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Requerimentos
RDS 10/2018
Ementa SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO GENERAL DO EXÉRCITO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS , CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 77/2017.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/01/2018
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2018) ao processo PDL 1/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2018 19:11 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2018 19:11 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/02/2018 19:11 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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