PROJETO DE LEI

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PL 66/2015

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Lei Municipal 16410 - 30/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2016, página 1, coluna 2
Ementa Denomina como RONIL SPILLA, a praça pública inominada situada na rua Isabel Urbina altura do número 136 Jardim Bonifácio, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2015
Autuado em 02/03/2015 - Processo 01-66/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 415/2015 (08/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-66/2015) (13/05/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 104/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 104/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 105/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 105/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 658/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 658/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 83, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO  |  RONIL SPILLA ( PRACA )  |  ISABEL URBINA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
06/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
06/04/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 311SE (08/03/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2016 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2016 12:59 ARQUIVO/Recebido
06/04/2016 15:20 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
06/04/2016 15:20 SGP12/Recebido
05/04/2016 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
04/04/2016 17:58 ARQUIVO/Recebido
31/03/2016 09:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:17 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
03/03/2016 17:40 SGP12/Recebido
03/03/2016 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/01/2016 12:44 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:52 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
02/12/2015 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 15:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/11/2015 18:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/11/2015 18:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/11/2015 16:43 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 15:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
05/11/2015 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
30/09/2015 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/09/2015 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/09/2015 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/08/2015 13:34 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2015 15:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/07/2015 15:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 16:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
18/06/2015 17:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2015 17:29 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
18/05/2015 18:58 URB/Recebido
18/05/2015 16:47 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
13/05/2015 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/05/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 09/03/2015).
12/05/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/05/2015 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/05/2015 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/05/2015 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2015 14:55 CCJ/Recebido
09/03/2015 14:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2015
Prazo regimental 25/03/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 791 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 763 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/2015 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2015
Ofícios
OF-SGP12 104/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 105/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2015
DOCREC 429/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 429/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 429/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 64/2015 QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DE ENGENHEIRO SÉRGIO EDUARDO FÁVERO SALVADORI
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°236/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 64/2015.
OF-SGP12 105/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 105/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 105/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 66/2015.
DOCREC 429/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 429/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 104/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 105/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 66/2015
DOCREC 429/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 429/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 429/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 64/2015 QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DE ENGENHEIRO SÉRGIO EDUARDO FÁVERO SALVADORI
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°236/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 64/2015.
OF-SGP12 105/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 105/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 105/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 66/2015.
DOCREC 429/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 429/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 415/2015
Resumo INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 66/15, DO VEREADOR PAULO FIORILO, QUE PRAÇA RONIL SPILLA, NO DISTRITO JOSÉ BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
Recebimento (protocolo) 08/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°231/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2015) ao processo PL 66/2015.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
08/05/2015 12:00 SGP22/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2015 12:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/05/2015
Prazo regimental 02/06/2015
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 2031 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Parecer Número 1664 /2015 , apresentado em: 30/09/2015
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2015 , página 127, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2015
Prazo regimental 25/11/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 10/11/2015
Relatório
Relatório Número 2433 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Parecer Número 2277 /2015 , apresentado em: 02/12/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/12/2015 , página 172, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/12/2015
Prazo regimental 28/01/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/12/2015
Relatório
Relatório Número 2600 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2437 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 658/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 66/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 658/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 66/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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