PROJETO DE LEI

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PL 88/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16778 - 29/12/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/12/2017, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL).
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2015
Autuado em 12/03/2015 - Processo 01-88/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 440/2015 (15/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-88/2015) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 271/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 145/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 145/2015 (10/04/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1917/2017 (13/12/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1917/2017 (13/12/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 18/03/2015, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 19/03/2015, página 83, coluna 4
Palavras-Chave CASA DE CULTURA  |  DENOMINACAO  |  BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA )  |  SABAO ( ESTRADA DO )  |  CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  BENS MUNICIPAIS  |  CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA  |  LEI 16.778/2017  | 
Data de Encerramento 18/01/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
18/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
18/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/12/2017 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2018 17:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/2018 17:11 ARQUIVO/Recebido
05/02/2018 15:47 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
19/01/2018 15:31 SGP12/Recebido
19/01/2018 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
18/01/2018 17:43 ARQUIVO/Recebido
18/01/2018 17:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/12/2017 14:35 SGP23/Recebido
07/12/2017 12:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
01/12/2017 19:28 SGP21/Recebido
01/12/2017 18:30 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizado
29/11/2017 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2017 13:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/11/2017 18:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/11/2017 18:32 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2017 15:38 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2017 18:29 FIN/Recebido
03/10/2017 17:35 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/09/2017 15:43 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
26/09/2017 15:43 EDUC//
26/09/2017 15:43 EDUC// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/09/2017 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
04/04/2017 15:15 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/03/2017 12:20 EDUC/Consultoria/Para análise
23/03/2017 14:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2017 17:35 EDUC/Recebido
21/03/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 15:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/06/2016 16:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/10/2015 17:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 13:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2015 19:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015.
09/10/2015 19:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/09/2015 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/09/2015 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/09/2015 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/09/2015 15:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/08/2015 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2015 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
12/08/2015 18:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 13:36 EDUC/Recebido
11/08/2015 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
05/08/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.03.2015).
26/06/2015 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.03.2015).
18/06/2015 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.03.2015).
11/06/2015 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/05/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 24.03.2015).
26/05/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/05/2015 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/05/2015 10:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/05/2015 10:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2015 14:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
09/04/2015 19:36 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
08/04/2015 17:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/04/2015 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
26/03/2015 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2015 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2015 15:59 CCJ/Recebido
23/03/2015 18:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2015 15:54 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2015 14:28 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
20/03/2015 14:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2015
Prazo regimental 08/04/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) , designado em: 25/03/2015
Relatório
Relatório Número 1291 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1245 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Ofícios
OF-SGP12 145/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 88/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 145/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 88/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 440/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS MANIFESTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR A E DO ARQUIVO HISTÓRICO DE SÃO PAULO ACERCA DO PL 88/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 244/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2015) ao processo PL 88/2015.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 271/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O RETORNO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 820/1996.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 207/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 516/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 108/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 711/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 832/2005.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PR 14/2006.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 246/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 247/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 248/2008.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 572/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 579/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 581/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 583/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 56/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 54/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 141/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 9/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PLO 11/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 38/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 341/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 484/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 507/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 561/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 563/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 109/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 69/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 187/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 191/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 58/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 332/2012.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 115/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 287/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 295/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 318/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 353/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 534/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 535/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 633/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 649/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 766/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PDL 88/2013.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 242/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 453/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 520/2014.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 88/2015.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 21/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 22/03/2017
Prazo regimental 06/04/2017
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 23/03/2017
Relatório
Relatório Número 1389 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1371 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 119, coluna 3
Em 29/09/2017 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 10/10/2017
Relatório
Relatório Número 1770 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Parecer Número 1740 /2017 , apresentado em: 29/11/2017
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/12/2017 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2017
Ofícios
OF-SGP23 1917/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 13/12/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 88/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2017
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OF-SGP23 1917/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 13/12/2017
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 88/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2017
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