PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2015

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Decreto Legislativo 48 - 24/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 30/09/2015, página 110, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao ilustre EDUARDO CESARIO RIBEIRO.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2015
Autuado em 03/03/2015 - Processo 02-16/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 55/2016 (11/01/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 84, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  EDUARDO CESARIO RIBEIRO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2016 12:33 ARQUIVO/Recebido
16/03/2016 12:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
16/03/2016 12:02 CERIM/Recebido
01/10/2015 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/10/2015 18:12 SGP23/Recebido
30/09/2015 19:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/09/2015 15:03 SGP21/Recebido
09/09/2015 16:21 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
09/09/2015 16:21 FIN/SGP.21/A Pedido
01/09/2015 18:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2015 18:30 FIN/Recebido
01/09/2015 15:59 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
19/08/2015 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2015 13:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2015 13:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2015 18:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/08/2015 17:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/06/2015 12:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/06/2015 12:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2015 12:41 EDUC/Consultoria/Para análise
29/05/2015 17:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2015 17:26 EDUC/Recebido
29/05/2015 16:42 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado digitalizado
27/05/2015 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2015 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 09.03.15).
19/05/2015 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/03/2015 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2015 14:55 CCJ/Recebido
09/03/2015 13:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2015
Prazo regimental 25/03/2015
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 907 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Parecer Número 875 /2015 , apresentado em: 27/05/2015
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2015 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2015
Prazo regimental 13/06/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 09/06/2015
Relatório
Relatório Número 1394 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1343 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/2015 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/2015
Prazo regimental 16/09/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 02/09/2015
Relatório
Relatório Número 1614 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Parecer Número 1480 /2015 , apresentado em: 08/09/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/09/2015 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 259SE (24/09/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 55/2016
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MARÇO DE 2016 A PARTIR DAS 19 H NO SALAO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. EDUARDO CESÁRIO RIBEIRO, CONFORME PDL 16/2015 E DL 48/2015.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 11/01/2016
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (11/01/2016) ao processo PDL 16/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2016 15:30 ARQUIVO/Recebido
15/03/2016 14:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/03/2016 14:34 CERIM/Recebido
21/01/2016 14:03 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/01/2016 14:03 SGP22 Registro Inicial
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