PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2014

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Resolução 6 - 21/12/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/01/2016, página 71, coluna 2
Ementa INSEREM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2014
Autuado em 01/10/2014 - Processo 03-14/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PR-14/2014) (21/12/2015) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 02/10/2014, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO MEDALHA JANIO QUADROS RESOLUCAO CMSP 02/2014 ESPECIFICACAO MEDALHA ACESSORIOS

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
29/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
04/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
04/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2016 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2016 18:34 ARQUIVO/Recebido
04/02/2016 18:15 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/02/2016 18:15 SGP2/Recebido
04/02/2016 15:36 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2 Regularização
02/02/2016 17:27 ARQUIVO/Recebido
29/01/2016 16:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/01/2016 15:56 SGP23/Recebido
29/01/2016 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 16:57 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/12/2015 18:00 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/12/2015 16:14 SGP21/Recebido
17/12/2015 16:00 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/12/2015 16:00 FIN/SGP.21/A Pedido
28/10/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 7 (sete) sessões em 05/08/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes; Adiado por 2 (duas) sessões em 14/10/2015 a pedido do Ver. Paulo Fiorilo; Adiado por 12 (doze) sessões em 28/10/2015 a pedido do Ver. Jair Tatto.
28/10/2015 18:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/10/2015 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 7 (sete) sessões em 05/08/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes; Adiado por 2 (duas) sessões em 14/10/2015 a pedido do Ver. Paulo Fiorilo.
15/10/2015 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2015 13:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 14:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. Adiado por 7 (sete) sessões em 05/08/2015 a pedido do Ver. Ricardo Nunes.
05/08/2015 14:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 12:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/06/2015 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
29/06/2015 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
22/06/2015 15:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2015 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2015 20:22 FIN/Consultoria/Para análise
18/05/2015 16:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2015 16:01 FIN/Recebido
15/05/2015 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer
13/05/2015 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2015 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2015 14:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
11/05/2015 11:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2015 18:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2015 16:11 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2015 14:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2015 14:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 14:55 EDUC/Recebido
13/04/2015 18:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/2015 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2015 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/03/2015 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/ COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10/12/14 e 25/3/15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
25/03/2015 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/03/2015 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
23/03/2015 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/03/2015 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 15:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2015 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/ AGUARDA NOVO PRESIDENTE DA CCJ COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
26/02/2015 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/02/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/02/2015 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/02/2015 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2014 20:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23. ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS EM 10.12.14. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
10/12/2014 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/12/2014 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 03.11.14).
08/12/2014 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
18/11/2014 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DE SGA.2/SGA.23.
18/11/2014 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/11/2014 09:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
12/11/2014 18:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/11/2014 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2014 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2014 16:26 CCJ/Recebido
03/11/2014 15:26 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2014 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2014 14:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2014
Prazo regimental 18/11/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 554 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Parecer Número 540 /2015 , apresentado em: 08/04/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/04/2015 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2015
Prazo regimental 29/04/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 801 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 773 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2015
Prazo regimental 30/05/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 20/05/2015
Relatório
Relatório Número 2640 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2477 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 14/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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