MOCAO

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MOC 290/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Apoio a Fundação Abrinq, pelos direitos da Criança.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR
PRES DO CONS DE ADM DA ABRINQ PELOS DIRE
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2020) ao processo PL 382/2020.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 13318/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13318/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13319/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 13319/1991 (24/10/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
20/09/1995 15:00 MICROF/Encaminhado para GV20
29/11/1991 18:04 MICROF/Recebido
29/11/1991 17:15 DT3/Encaminhado para MICROF
24/10/1991 13:52 DT3/Recebido
23/10/1991 12:15 ATM/Encaminhado para DT3
23/10/1991 12:15 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13318/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR
Matérias Referidas MOC 290/1991
Destinatário SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R. BELA CINTRA 11º ANDAR, 1032 - CERQUEIRA CESAR
SAO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13319/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Matérias Referidas MOC 290/1991
Destinatário ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDO S - ABRINQ
AV. SANTO AMARO 3º ANDAR, 1386 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13318/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR
Matérias Referidas MOC 290/1991
Destinatário SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R. BELA CINTRA 11º ANDAR, 1032 - CERQUEIRA CESAR
SAO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 13319/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 24/10/1991
Resumo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Matérias Referidas MOC 290/1991
Destinatário ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDO S - ABRINQ
AV. SANTO AMARO 3º ANDAR, 1386 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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