PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 2/2015

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Decreto Legislativo 21 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS SANTOS GUDIN.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2014
Autuado em 17/12/2014 - Processo 02-2/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2016 (11/01/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 77, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  EDUARDO DOS SANTOS GUDIN  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
12/05/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2016 15:19 ARQUIVO/Recebido
12/05/2016 12:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
12/05/2016 12:39 CERIM/Recebido
10/06/2015 09:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/05/2015 15:11 SGP21/Recebido
26/05/2015 15:01 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
26/05/2015 14:58 FIN/Recebido
16/04/2015 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
20/05/2015 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2015 19:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
14/05/2015 19:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2015 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2015 19:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2015 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2015 16:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/04/2015 12:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2015 16:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2015 13:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2015 21:10 EDUC/Consultoria/Para análise
25/03/2015 21:07 EDUC/Recebido
13/03/2015 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/03/2015 16:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2015 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2015 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
06/03/2015 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/03/2015 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/02/2015 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 19/02/2015
Relatório
Relatório Número 256 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Parecer Número 246 /2015 , apresentado em: 11/03/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/03/2015 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/03/2015
Prazo regimental 02/04/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 595 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 576 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/2015 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/04/2015
Prazo regimental 30/04/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 23/04/2015
Relatório
Relatório Número 841 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 810 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/2015 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 54/2016
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2016 A PARTIR DAS 19 H NO SALAO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS GUDIN CONFORME PDL 02/2015 E DL 21/2015.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 11/01/2016
Matérias Referidas Anexado em (11/01/2016) ao processo PDL 2/2015.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2016 14:03 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2016 14:03 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/01/2016 14:03 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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