REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

Imprimir

RDS 363/1993
Ementa Solicita informações Secretaria da Educação, sobre cobrança de taxa da APM na EMPG Marechal Deodoro da Fonseca.
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Apresentado em 13/05/1993
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 215/1993 (17/06/1993) - Resposta a Requerimento
DOCREC 294/1993 (03/08/1993) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1410/1993 (14/05/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1410/1993 (14/05/1993) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 13/05/1993, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/06/1993, página 35, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/1996 13:50 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/1996 13:50 GV01/Recebido
29/03/1996 13:44 MICROF/Encaminhado para GV01
17/05/1993 13:51 MICROF/Recebido
17/05/1993 12:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
14/05/1993 12:57 LEG2/Recebido
14/05/1993 12:04 ATM/Encaminhado para LEG2
14/05/1993 12:04 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1410/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 14/05/1993
Resumo REQUERIMENTOS 13: 361, 363, 364, 366_E 367/93
Matérias Referidas RDS 361/1993
RDS 363/1993
RDS 364/1993
RDS 366/1993
RDS 367/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1410/1993
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 14/05/1993
Resumo REQUERIMENTOS 13: 361, 363, 364, 366_E 367/93
Matérias Referidas RDS 361/1993
RDS 363/1993
RDS 364/1993
RDS 366/1993
RDS 367/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 215/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 15/93; RDS 17/93;RPP 74, 109, 117, 177,181, 182, 183,184, 186/93;RDS 363/93;RPP 185/93;RDS 140, 266 E 366/93
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/06/1993
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 239/93
Matérias Referidas RDS 363/1993
RDS 366/1993
RPP 181/1993
RPP 182/1993
RPP 183/1993
RPP 184/1993
RPP 185/1993
RPP 177/1993
RDS 266/1993
RPP 117/1993
RPP 109/1993
RDS 186/1993
RDS 140/1993
RPP 74/1993
RDS 17/1993
RPP 15/1993
Data de Sessão 17/06/1993, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
09/10/1997 12:12 MICROF/Encaminhado para GV01
23/06/1993 12:42 MICROF/Recebido
23/06/1993 11:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
21/06/1993 10:25 LEG2/Recebido
18/06/1993 15:55 ATM/Encaminhado para LEG2
18/06/1993 15:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: CONAE:A REFERIDA ESCOLA CONTA COM UMA APM, CUJO ESTATUTO SE ENCONTRA ATUALMENTE EMBASADO NA PORTARIA SME 4854/81. CONTRI BUICOES ANUAIS SAO FACULTATIVAS E ESPONTANEA DOS ALUNOS,DOS PAIS, DOS RESPONSAVEIS OU TUTORES DE ALUNOS
DOCRECs
DOCREC 294/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 32, 35, 56, 68, 114, 118, 148, 188, 195, 200/93; RDS 108 E 363/93.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/1993
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 349/93
Matérias Referidas RPP 200/1993
RPP 195/1993
RPP 188/1993
RDS 363/1993
RPP 148/1993
RPP 114/1993
RPP 118/1993
RPP 68/1993
RDS 108/1993
RPP 56/1993
RPP 35/1993
RPP 32/1993
Data de Sessão 03/08/1993, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
09/10/1997 12:12 MICROF/Encaminhado para GV01
06/08/1993 14:45 MICROF/Recebido
06/08/1993 14:12 LEG2/Encaminhado para MICROF
04/08/1993 11:59 LEG2/Recebido
04/08/1993 10:48 ATM/Encaminhado para LEG2
04/08/1993 10:48 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: CONAE:O PAGAMENTO DA TAXA NAO E OBRIGATORIO E APENAS UMA PAR CELA DOS ALUNOS(40 E 50%) CONTRIBUIU PARA A APM, SENDO QUE TODA A ARRECADACAO E REVERTIDA EM BENEFICIO DOS ALUNOS E DA ESCOLA
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir