PROJETO DE LEI

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PL 457/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16394 - 19/02/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/02/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DÁRIO VILLARES BARBOSA).
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2014
Autuado em 23/09/2014 - Processo 01-457/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-457/2014) (11/02/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 600/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 600/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 306/2016 (03/02/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 306/2016 (03/02/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 01/10/2014, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 02/10/2014, página 86, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  JARDIM PERI ALTO  |  JOSE GARCIA ( PRACA )  |  ALFARROBEIRAS ( RUA )  |  DARIO VILARES BARBOSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/02/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2016 Encerrado-PROMULGADO
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/02/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2016 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2016 15:41 ARQUIVO/Recebido
08/03/2016 16:51 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
08/03/2016 16:51 SGP12/Recebido
23/02/2016 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
22/02/2016 15:26 ARQUIVO/Recebido
22/02/2016 08:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
18/12/2015 13:19 SGP23/Recebido
18/12/2015 12:55 FIN/Encaminhado para SGP23 com parecer
30/11/2015 14:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/11/2015 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
17/11/2015 17:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/11/2015 17:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2015 18:42 FIN/Consultoria/Para análise
13/10/2015 13:28 FIN/Recebido
09/10/2015 12:20 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
13/10/2015 13:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/10/2015 18:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2015 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/09/2015 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/09/2015 14:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2015 14:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2015 13:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/08/2015 14:16 EDUC/Consultoria/Para análise
12/08/2015 13:36 EDUC/Recebido
11/08/2015 17:48 URB/Encaminhado para EDUC
18/06/2015 18:24 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2015 15:23 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2015 16:09 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/06/2015 16:09 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/05/2015 17:21 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2015 16:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
30/04/2015 13:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 12:23 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 12:23 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 15:30 URB/Recebido
19/02/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/2015 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2015 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 25.11.14).
05/02/2015 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
15/12/2014 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/12/2014 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2014 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2014 17:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2014 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/10/2014 17:05 SGP22 Registro Inicial
02/10/2014 16:30 PESQUISA/Recebido
02/10/2014 17:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 01/10/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 26/11/2014
Relatório
Relatório Número 95 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Parecer Número 95 /2015 , apresentado em: 11/02/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/02/2015 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2015
Ofícios
OF-SGP12 600/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 457/2014
DOCREC 983/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 983/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 457/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 548/14-C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2014) ao processo PL 457/2014.
OF-SGP12 600/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 600/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 600/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 457/2014.
DOCREC 983/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 600/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 457/2014
DOCREC 983/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
DOCRECs
DOCREC 983/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 457/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 548/14-C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2014) ao processo PL 457/2014.
OF-SGP12 600/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 600/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 600/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 457/2014.
DOCREC 983/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 983/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PL 457/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 548/14-C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2014) ao processo PL 457/2014.
OF-SGP12 600/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 600/2014 (03/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP12 600/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 03/12/2014
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 457/2014.
DOCREC 983/2014
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 983/2014 (12/12/2014) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/02/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 457/2014.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2015
Prazo regimental 10/03/2015
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Relatório Número 1087 /2015 , apresentado em: 17/06/2015
Parecer Número 1048 /2015 , apresentado em: 17/06/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/06/2015 , página 134, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1870 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1730 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/10/2015 , página 153, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/10/2015
Prazo regimental 28/10/2015
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 13/10/2015
Relatório
Relatório Número 2309 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2156 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2015 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2015
Ofícios
OF-SGP23 306/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/02/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 457/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 306/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 03/02/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 457/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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