PROJETO DE LEI

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PL 53/2015

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Lei Municipal 16508 - 21/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/07/2016, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501).
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2015
Autuado em 25/02/2015 - Processo 01-53/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2015 (PL-53/2015) (05/08/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 107/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 107/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1773/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1773/2016 (23/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 27/02/2015, página 75, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA REMO  |  CLAUDIO MILANO ( RUA )  |  JARDIM VANDA  |  DIVINO MARTINS DOS SANTOS ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 21/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 16:04 ARQUIVO/Recebido
22/07/2016 15:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
05/07/2016 14:41 SGP23/Recebido
04/07/2016 18:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/07/2016 18:50 SGP21/Recebido
01/07/2016 19:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/07/2016 18:58 SGP12/Recebido
16/06/2016 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/06/2016 16:34 SGP21/Recebido
15/06/2016 17:35 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
15/06/2016 16:08 FIN/SGP.21/A Pedido
20/04/2016 16:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 16:29 FIN/Consultoria/Para análise
31/03/2016 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2016 15:13 FIN/Recebido
31/03/2016 15:09 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
30/03/2016 15:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2016 11:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
28/03/2016 11:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/03/2016 15:56 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2016 17:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/03/2016 15:37 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/03/2016 15:50 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/02/2016 10:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2016 10:41 EDUC/Recebido
22/02/2016 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
25/11/2015 15:04 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2015 14:05 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/11/2015 17:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
11/11/2015 17:02 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/10/2015 19:45 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2015 19:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2015 18:48 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/09/2015 14:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
16/09/2015 14:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
12/08/2015 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2015 18:17 URB/Recebido
12/08/2015 10:37 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/08/2015 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2015 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15,17.06.15 E EM 24-06-15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 09.03.15).
26/06/2015 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 09.03.15).
18/06/2015 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 09.03.15).
11/06/2015 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2015 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 09.03.15).
08/06/2015 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/06/2015 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/05/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2015 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2015 17:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2015 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/03/2015 16:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2015 15:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2015 14:55 CCJ/Recebido
09/03/2015 14:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/03/2015 18:39 SGP22 Registro Inicial
03/03/2015 18:33 PESQUISA/Recebido
03/03/2015 18:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
Comissões Designadas em 26/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2015
Prazo regimental 25/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 1289 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1243 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2015 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2015
Ofícios
OF-SGP12 107/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 53/2015
DOCREC 427/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 427/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N°53/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°234/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 53/2015.
OF-SGP12 107/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 107/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 107/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 53/2015.
DOCREC 427/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 107/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 53/2015
DOCREC 427/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 427/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N°53/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°234/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 53/2015.
OF-SGP12 107/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 107/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 107/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 53/2015.
DOCREC 427/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 427/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ACERCA DO PROJETO DE LEI N°53/15, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°234/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/05/2015) ao processo PL 53/2015.
OF-SGP12 107/2015
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 107/2015 (26/03/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2015 14:16 CCJ/Recebido
12/05/2015 17:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/05/2015 17:18 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP12 107/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 53/2015.
DOCREC 427/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2015 (12/05/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 53/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 14/09/2015
Relatório
Relatório Número 2285 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2133 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/02/2016
Prazo regimental 09/03/2016
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 01/03/2016
Relatório
Relatório Número 435 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Parecer Número 431 /2016 , apresentado em: 30/03/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/03/2016 , página 147, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/03/2016
Prazo regimental 15/04/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Relatório Número 1106 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1075 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2016 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1773/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 53/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1773/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/06/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 53/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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