PROJETO DE LEI

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PL 2/2015

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598 DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2014
Autuado em 17/12/2014 - Processo 01-2/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 334/2015 (22/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 299/2016 (05/05/2016) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 59/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 59/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1041/2016 (07/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1041/2016 (07/04/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 722/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 722/2019 (24/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 72, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANA ROSA MENDONCA ( RUA )  |  CARLOS BARBOSA SANTOS ( AVENIDA )  |  JARDIM NORONHA  | 
Data de Encerramento 14/05/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
14/05/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2016 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2019 17:25 ARQUIVO/Recebido
22/07/2019 16:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/05/2019 14:18 SGP22/Recebido
21/05/2019 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
15/05/2019 14:27 ARQUIVO/Recebido
14/05/2019 08:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/05/2019 16:34 SGP23/Recebido
13/05/2019 16:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/05/2016 18:49 SGP21/Recebido
24/05/2016 18:29 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/05/2016 16:00 SGP12/Recebido
06/05/2016 14:58 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
06/05/2016 14:58 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2016 14:56 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia VETO
05/05/2016 15:20 SGP22/Recebido
05/05/2016 09:56 SGP23/Encaminhado para SGP22
29/03/2016 15:55 SGP23/Recebido
29/03/2016 13:24 SGP12/Encaminhado para SGP23 Abertura de Prazo
29/03/2016 13:21 SGP12/Recebido
24/03/2016 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/03/2016 17:06 SGP21/Recebido
09/03/2016 19:13 URB/Encaminhado para SGP21 A pedido
17/09/2015 18:53 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2015 18:50 URB/Recebido
17/09/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
16/09/2015 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2015 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2015 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15.SEM VOTAÇÃO EM 09.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
10/09/2015 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/09/2015 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15). SEM VOTAÇÃO EM 09/9/15.
09/09/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
02/09/2015 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/09/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/08/2015 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. ADIADO POR QUATRO REUNIÕES EM 05.08.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
05/08/2015 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2015 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15, 17.06.15 E EM 24.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
26/06/2015 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/06/2015 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15 E EM 17.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
18/06/2015 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2015 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2015 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. SEM VOTAÇÃO EM 10.06.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
11/06/2015 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/06/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (Entrada 20.02.15).
08/06/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/06/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/04/2015 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/04/2015 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2015 13:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/03/2015 17:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2015 13:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/03/2015 11:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 16:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2015 14:58 CCJ/Recebido
20/02/2015 14:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/2015
Prazo regimental 07/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 1737 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Parecer Número 1600 /2015 , apresentado em: 16/09/2015
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/09/2015 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Ofícios
OF-SGP12 59/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 2/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 59/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 2/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 334/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 2/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/04/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 195/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2015) ao processo PL 2/2015.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 346 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 343 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 346 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 343 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/03/2016
Prazo regimental 31/03/2016
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 16/03/2016
Relatório
Relatório Número 346 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 343 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/03/2016 , página 246, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP23 1041/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 2/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1041/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 07/04/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 2/2015
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 05/05/2016
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
DOCRECs
DOCREC 299/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 2/15, DO VER. ABOU ANNI, QUE DENOMINA ANA ROSA MENDONÇA LOGRADOURO SITUADO NO JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, POIS OS DADOS SÃO INSUFICIENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 93/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 2/2015.
OF-SGP23 722/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 722/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 2/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 299/2016 (05/05/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 299/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 2/15, DO VER. ABOU ANNI, QUE DENOMINA ANA ROSA MENDONÇA LOGRADOURO SITUADO NO JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, POIS OS DADOS SÃO INSUFICIENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 93/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 2/2015.
OF-SGP23 722/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 722/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 2/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 299/2016 (05/05/2016) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2019
DOCRECs
DOCREC 299/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 2/15, DO VER. ABOU ANNI, QUE DENOMINA ANA ROSA MENDONÇA LOGRADOURO SITUADO NO JARDIM NORONHA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, POIS OS DADOS SÃO INSUFICIENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/2016
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 93/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2016) ao processo PL 2/2015.
OF-SGP23 722/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 171SO (23/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 171SO (23/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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