PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2015

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Decreto Legislativo 7 - 13/05/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/05/2015, página 116, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSTITUIÇÃO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2015
Autuado em 03/02/2015 - Processo 02-10/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 792/2015 (28/05/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/02/2015, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 05/02/2015, página 78, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DE VILA PRUDENTE

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/08/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2015 14:34 ARQUIVO/Recebido
03/08/2015 10:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
03/08/2015 10:15 CERIM/Recebido
18/05/2015 08:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
15/05/2015 14:09 SGP23/Recebido
15/05/2015 13:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/04/2015 17:30 SGP21/Recebido
28/04/2015 17:24 EDUC/Encaminhado para SGP21 Com parecer Parecer conjunto
27/04/2015 14:21 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2015 18:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2015 18:42 EDUC/Recebido
22/04/2015 17:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/04/2015 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2015 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 19.02.15).
07/04/2015 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/03/2015 17:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2015 14:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 12:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 12:16 CCJ/Recebido
13/02/2015 16:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/02/2015 17:18 PESQUISA/Recebido
05/02/2015 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2015 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/02/2015
Prazo regimental 06/03/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/03/2015
Relatório
Relatório Número 614 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 600 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/04/2015 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2015
Prazo regimental 07/05/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 26/04/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 217SE (13/05/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 792/2015
Ementa Convocação de Sessão Solene, no dia 29 de junho de 2015, a partir das 19hs às 22hs. no Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente situado a Rua José Zappi, 120 - 1º andar - Salão Nobre - Vila Prudente, para realização de solenidade de entrega de honraria Salva de Prata ao Círculo de Trabalhadores Cristão de Vila Prudente com fulcro no Decreto Legislativo nº 7 de 13 de maio de 2015.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2015) ao processo PDL 10/2015.
Leitura 28/05/2015, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:12 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2021 22:12 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2015
08/04/2021 22:12 CCI.4/Recebido
29/05/2015 08:51 SGP22/Encaminhado para CCI.4
29/05/2015 08:51 SGP22 Registro Inicial
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