PROJETO DE LEI

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PL 524/2014

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Lei Municipal 16409 - 30/03/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 31/03/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA O ESPAÇO LIVRE INOMINADO PRAÇA "MARUO ITO", LOCALIZADO À RUA RUBENS FACCHINI, ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ (SETOR 120, QUADRA 402, NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2014
Autuado em 25/11/2014 - Processo 01-524/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 259/2015 (25/03/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 651/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 651/2016 (09/03/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura 03/12/2014, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 04/12/2014, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CUPECE ( AVENIDA ) DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RUBENS FACCHINI ( RUA ) MARUO ITO ( PRACA ) CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )

Data de Encerramento 30/03/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2016 Encerrado-PROMULGADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
31/03/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 311SE (08/03/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2016 17:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2016 17:56 ARQUIVO/Recebido
31/03/2016 09:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/03/2016 15:58 SGP23/Recebido
14/03/2016 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/01/2016 17:53 SGP21/Recebido
19/01/2016 12:06 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
19/01/2016 12:06 SGP12/Recebido
22/12/2015 17:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/12/2015 17:05 SGP21/Recebido
21/12/2015 11:51 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/12/2015 14:14 FIN/Consultoria/Para análise
01/12/2015 18:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2015 17:36 FIN/Recebido
26/11/2015 19:19 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
25/11/2015 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2015 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
18/11/2015 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
23/09/2015 15:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/09/2015 14:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2015 14:15 EDUC/Consultoria/Para análise
09/09/2015 17:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2015 17:37 EDUC/Recebido
09/09/2015 16:53 URB/Encaminhado para EDUC
19/08/2015 14:21 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2015 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
13/08/2015 13:54 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/08/2015 16:55 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2015 15:51 URB/Consultoria/Elaborar relatório
15/07/2015 19:22 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/07/2015 13:21 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/06/2015 13:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2015 17:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/05/2015 17:12 URB/Recebido
22/05/2015 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
20/05/2015 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 16.12.14).
19/05/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/05/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO_ENTRADA EM:16/12/14
13/05/2015 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/05/2015 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/05/2015 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/04/2015 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/04/2015 12:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2015 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
10/02/2015 13:22 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/12/2014 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/12/2014 20:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2014 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2014 14:45 CCJ/Recebido
16/12/2014 15:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/12/2014 16:40 PESQUISA/Recebido
04/12/2014 16:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/12/2014 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2014
Prazo regimental 31/12/2014
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 16/12/2014
Relatório
Relatório Número 862 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 831 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/2015 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2015
DOCRECs
DOCREC 259/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PL 524/2014.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/03/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício ATL nº 152/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2015) ao processo PL 524/2014.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/05/2015
Prazo regimental 06/06/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Relatório Número 1433 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1388 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/08/2015 , página 158, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/2015
Prazo regimental 24/09/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 09/09/2015
Relatório
Relatório Número 2254 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Parecer Número 2102 /2015 , apresentado em: 25/11/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2015 , página 149, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2015
Prazo regimental 16/12/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 02/12/2015
Relatório
Relatório Número 2595 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Parecer Número 2432 /2015 , apresentado em: 21/12/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 303SE (21/12/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Ofícios
OF-SGP23 651/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 524/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 651/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/03/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 524/2014
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/03/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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